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Parlamento chumba projetos-lei de novas medidas de apoio à Cultura
18 | 02 | 2021 21.06H
O parlamento chumbou hoje os quatro projetos-lei, apresentados pelo BE, PAN, PCP e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de reforço ou criação de novas medidas de apoio à Cultura, em contexto pandémico.
Em reunião plenária, apenas foi aprovado o projeto de resolução do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da Assembleia da República um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".
Este projeto de resolução foi aprovado com votos contra do PS, abstenções do CDS-PP e Iniciativa Liberal e votos favoráveis dos restantes partidos com assento parlamentar.
