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Incêndios

Arrendamento forçado vai ser aprovado "em breve" para "situações muito concretas" - Governo

04 | 03 | 2021   17.27H

O regime jurídico de arrendamento forçado vai ser "agendado em breve" para aprovação no Conselho de Ministros, avançou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, assegurando que "o Governo não desperdiçará" esse mecanismo para "situações muito concretas".

"O arrendamento forçado, que não foi discutido hoje, mas naturalmente o Governo não desperdiçará, até porque provocou a autorização legislativa que tem, diz respeito a situações muito concretas, uma delas é quando temos de recuperar áreas ardidas", afirmou o ministro João Matos Fernandes, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros dedicado às florestas.

Para o titular da pasta das florestas, o regime jurídico de arrendamento forçado é "absolutamente essencial" para, entre outras coisas, se poder contrariar na prática algumas das conclusões do relatório preliminar da comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, que refere que o risco de incêndio na zona do Pinhal Interior se mantém "muito elevado".

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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