No documento dirigido pelo deputado João Semedo, eleito pelo círculo do Porto, ao Ministério da Saúde, o Bloco de Esquerda quer saber, em concreto, quem assegurará a construção se, por via dos atrasos, se perder o financiamento comunitário.

As perguntas do BE surgem uma semana depois de se saber que a obra, que devia ter arrancado em Outubro, está parada porque o projecto viola o Plano Director Municipal (PDM) do Porto.

Os bloquistas querem saber “como vai o governo assegurar o financiamento da construção do CMIN “se, em virtude destes atrasos, se perder o financiamento comunitário”, refere, num comunicado enviado à Lusa.

Para além disso, o BE pergunta “de quem é a responsabilidade pela apresentação de um projecto que viola o PDM da cidade e por mais este adiamento das obras de construção do CMIN”.

Os bloquistas perguntam, também, se a culpa é da Administração Regional de Saúde do Norte ou da administração do Centro Hospitalar do Porto e se vão ser “exigidas responsabilidades à empresa FASE - Estudos e Projectos S.A”.

“O início da construção do CMIN foi mais uma vez adiado e não há qualquer data prevista para o arranque das obras. O processo arrasta-se há mais de 20 anos, com prejuízo da população e com avultados custos financeiros para o Estado”, recorda do BE, no comunicado.

Os bloquistas lembram ainda que, em Outubro de 2006, o Tribunal de Contas calculava que “já tinham sido dispendidos neste processo 5,6 milhões de euros”.