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Agricultura

Há mudanças "significativas" na política, mas falta saber se medidas vão ser aplicadas

25 | 01 | 2010   21.16H

João Machado falou à Lusa à margem da reunião do conselho consultivo da CAP realizada hoje, em Castelo Branco, e defendeu três ordens de alterações.

Para responder “à quebra dos preços dos produtos agrícolas, entre 30 a 50 por cento”, o responsável saudou a linha de desendividamento dos agricultores (que não exige o comprovativo prévio de não dívida ao fisco e à segurança social) e o regresso da electricidade verde. Mas espera ainda a redução do preço dos factores de produção, como gasóleo agrícola e gás, além da eliminação da taxa audiovisual dos contadores agrícolas.

O responsável da CAP defende também um trabalho junto dos agricultores para que estes se candidatem às ajudas directas que chegam de Bruxelas, para que o país não continue a devolver verbas não utilizadas e que ascenderam “a 200 milhões de euros nos últimos três anos”.

“Trata-se de uma ajuda que não tem nenhuma influência no orçamento nacional. É preciso utilizar essas verbas e ainda vamos a tempo para 2010, para que não aconteça o mesmo”, disse.

“Há o comprometimento do ministro de controlar tudo a tempo e horas e de pagar dentro do próprio ano”, recordou, defendendo a agilização do controlo de campo e lamentando que o relativo a 2008 só estará concluído em Fevereiro e o referente a 2009 apenas em Maio deste ano.

Relativamente ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), defende a agilização das medidas que dependem de Portugal, de forma a que possam ter efeitos ainda em 2010. Já em relação ao que depende de Bruxelas, espera que em Junho seja renegociável, tendo em conta a adequação à realidade da agricultura portuguesa. “É preciso avaliar o nosso Proder e apresentar propostas que possam entrar em vigor nos últimos três anos”, frisa.

Uma das alterações prende-se com as medidas agro-ambientais, que podem ganhar novo impulso já em 2010. “Nos últimos anos, as medidas agro-ambientais perderam 20 mil candidatos, descendo de 70 para 12 milhões de euros. Temos esperança que este ano já possa haver mais candidaturas e que em 2011 seja implementado um programa de agro-ambientais como deve ser”, disse.

Apesar de a CAP gostar da nova atitude do ministro e do Ministério da Agricultura, João Machado refere que “o importante é saber o que resulta dessa atitude e o Orçamento do Estado será o primeiro sinal, pois o PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central] deve conter as verbas necessárias para o Proder poder, finalmente, arrancar”.

É que, na sua óptica, “o Proder falhou em toda a linha, foram três anos perdidos”. E, recordando que os agricultores realizaram 24 manifestações em quatro anos, sublinhou que novos protestos estão, por agora, afastados: “As associações não têm interesse em estar em guerra com o ministro da Agricultura. Querem é trabalhar em prol da agricultura.”

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: 123RF
Há mudanças "significativas" na política, mas falta saber se medidas vão ser aplicadas | © 123RF
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