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Música

Associação de Comércio e Serviços da Madeira compromete-se a respeitar propriedade intelectual

25 | 01 | 2010   21.30H

A ACSRAM representa 1200 associados que agora se comprometem a respeitar e reconhecer a propriedade intelectual e os direitos conexos (de transmissão).

A Passmúsica, criada pela AUDIOGEST - entidades de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos - e pela GDA - cooperativa de gestão dos direitos dos artistas, intérpretes ou executantes - é a entidade responsável pela autorização para a utilização de música gravada e vídeos musicais.

Segundo comunicado da Passmúsica, o acordo hoje assinado "tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos espaços dos estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas, incluindo estabelecimentos de diversão nocturna da região autónoma".

A Passmúsica irá agora dar formação relativamente ao respeito pela propriedade intelectual na Madeira, que inclui as entidades fiscalizadoras, e irá estabelecer "contactos institucionais com autarquias e entidades dependentes do governo regional", segundo o mesmo comunicado.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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