PS propõe 22 audições sobre exercício da liberdade de expressão
O PS apresentou hoje um requerimento na Comissão de Ética do Parlamento propondo que esta realize mais 22 audições sobre a liberdade de expressão em Portugal, que os socialistas consideram estar garantida.
Os dircetores do DN, João Marcelino, do JN, José Leite Pereira, da Rádio Renascença, Francisco Sarsfield Cabral, da TSF, Paulo Baldaia e o coordenador editorial da revista Visão são algumas das personalidades que o PS propõe que sejam ouvidas.
Os jornalistas Emídio Rangel e Óscar Mascarenhas e os provedores do Diário de Notícias, Mário Bettencourt Resendes, e da RTP, Paquete de Oliveira, também fazem parte da lista proposta pelo PS no seu requerimento, que será discutido e votado na Comissão de Ética na próxima semana.
Na reunião de hoje da Comissão de Ética, foram já aprovadas 26 audições sobre o exercício da liberdade de imprensa em Portugal, propostas pelo PSD através de um requerimento que obteve os votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS.
O PS manifestou-se de acordo com a realização daquelas 26 audições, mas contestou os pressupostos do requerimento do PSD.
"Não estamos dispostos a contemporizar com afirmações e insinuações de duvidosa seriedade que pretendem pôr em causa a existência de liberdade de expressão em Portugal. Qualquer observador isento compreende que esse não é um problema que se coloque no nosso país", afirma o PS, no requerimento que hoje apresentou.
Apesar desta posição, os socialistas propõem "a realização de um conjunto de audições de modo a aferir das condições do exercício da liberdade de expressão em Portugal" destinada a analisar quatro questões, a começar pela "transparência da propriedade dos meios de comunicação social e a influência do poder económico e político sobre os respetivos órgãos" e pela "precariedade dos vínculos laborais da classe jornalística".
"As condições do exercício do direito de participação dos jornalistas na orientação editorial dos órgãos de comunicação social" e "as condições de detenção dos órgãos de comunicação social por parte de entidades públicas e os termos em que se processa o respetivo financiamento" são as outras duas questões que o PS quer ver analisadas.
Além dos nomes referidos, o PS propõe que sejam ouvidos o presidente do Conselho de Opinião da RTP, Coelho da Silva, o presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), Pedro Mourão, o juiz desembargador Eurico Reis, o professor universitário e ex-deputado do PS Arons de Carvalho e os professores da Universidade do Minho Joaquim Fidalgo, Felisbela Lopes e Helena Sousa.
O professor da Universidade Católica de Lisboa Rogério Gomes, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Sindicato dos Jornalistas, o Observatório da Comunicação Social, o Observatório da Justiça e a Confederação de Meios de Comunicação Social completam a lista.





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