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Media/Governo

PS propõe 22 audições sobre exercício da liberdade de expressão

09 | 02 | 2010   14.50H

O PS apresentou hoje um requerimento na Comissão de Ética do Parlamento propondo que esta realize mais 22 audições sobre a liberdade de expressão em Portugal, que os socialistas consideram estar garantida.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Os dircetores do DN, João Marcelino, do JN, José Leite Pereira, da Rádio Renascença, Francisco Sarsfield Cabral, da TSF, Paulo Baldaia e o coordenador editorial da revista Visão são algumas das personalidades que o PS propõe que sejam ouvidas.

Os jornalistas Emídio Rangel e Óscar Mascarenhas e os provedores do Diário de Notícias, Mário Bettencourt Resendes, e da RTP, Paquete de Oliveira, também fazem parte da lista proposta pelo PS no seu requerimento, que será discutido e votado na Comissão de Ética na próxima semana.

Na reunião de hoje da Comissão de Ética, foram já aprovadas 26 audições sobre o exercício da liberdade de imprensa em Portugal, propostas pelo PSD através de um requerimento que obteve os votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS.

O PS manifestou-se de acordo com a realização daquelas 26 audições, mas contestou os pressupostos do requerimento do PSD.

"Não estamos dispostos a contemporizar com afirmações e insinuações de duvidosa seriedade que pretendem pôr em causa a existência de liberdade de expressão em Portugal. Qualquer observador isento compreende que esse não é um problema que se coloque no nosso país", afirma o PS, no requerimento que hoje apresentou.

Apesar desta posição, os socialistas propõem "a realização de um conjunto de audições de modo a aferir das condições do exercício da liberdade de expressão em Portugal" destinada a analisar quatro questões, a começar pela "transparência da propriedade dos meios de comunicação social e a influência do poder económico e político sobre os respetivos órgãos" e pela "precariedade dos vínculos laborais da classe jornalística".

"As condições do exercício do direito de participação dos jornalistas na orientação editorial dos órgãos de comunicação social" e "as condições de detenção dos órgãos de comunicação social por parte de entidades públicas e os termos em que se processa o respetivo financiamento" são as outras duas questões que o PS quer ver analisadas.

Além dos nomes referidos, o PS propõe que sejam ouvidos o presidente do Conselho de Opinião da RTP, Coelho da Silva, o presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), Pedro Mourão, o juiz desembargador Eurico Reis, o professor universitário e ex-deputado do PS Arons de Carvalho e os professores da Universidade do Minho Joaquim Fidalgo, Felisbela Lopes e Helena Sousa.

O professor da Universidade Católica de Lisboa Rogério Gomes, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Sindicato dos Jornalistas, o Observatório da Comunicação Social, o Observatório da Justiça e a Confederação de Meios de Comunicação Social completam a lista.

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1 comentário

  • ...OLHA PARA O QUE EU DIGO , NAO OLHES PARA O QUE EU FAÇO...COLOCAR ISTO NO PLANO DA SAFADEZA ... NEM O PADRE AMARO DA PRAI A DA VIEIRA , NAO É EÇA ?
    ACIDO BORICO PALHETAS... | 09.02.2010 | 14.58Hdenunciar comentário
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