De acordo com o parecer do conselho sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2010, hoje divulgado, esta é uma necessidade imperativa, numa altura em que os mercados especulam sobre a capacidade do Governo levar a cabo com sucesso a sua política de consolidação orçamental.

“É urgente a apresentação por parte do Governo de um cenário credível da economia portuguesa e das medidas destinadas a garantir a sustentabilidade das finanças públicas a médio e longo prazos”, escreve o CES no parecer hoje publicado.

O conselho lamenta que esse cenário não tenha constado no documento das Grandes Opções do Plano para 2010-2013, e insta o Governo à “apresentação tão rápida quanto possível das principais orientações do Programa de Estabilidade e Crescimento”.

No parecer, o conselho manifesta a sua “profunda preocupação pela recente perda de confiança súbita e inesperada na forma como ocorreu, dos mercados financeiros no crédito público português, considerando que as dificuldades da economia portuguesa “não justificam a criação de um clima tão adverso”.

O CES aproveita para se demarcar das “tentativas feitas ultimamente para equiparar a situação das finanças públicas portuguesas às de outros países, como a Grécia”.