PUBLICIDADE
fonte do processo afirma

Escutas indicam que Sócrates desconhecia plano para controlo da comunicação social

18 | 02 | 2010   16.59H

No mesmo despacho de arquivamento, adiantou hoje a mesma fonte à agência Lusa, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, refere que das escutas telefónicas feitas no âmbito do processo Face Oculta não resulta sequer que o primeiro-ministro, José Sócrates, tenha proposto, sugerido ou apoiado a compra pela PT de parte do capital da PRISA [que detém a TVI], tal como não se mostram claras as circunstâncias em que teve conhecimento do alegado negócio.

Pelo contrário, o PGR considera que nas escutas há informação de descontentamento do primeiro-ministro, resultante de não terem falado com ele acerca da alegada operação.

Na edição de hoje, o Jornal de Notícias adiantava já que o procurador-geral da República "não encontrou provas do plano de Sócrates para interferir na comunicação social" e que, perante os indícios até àquela altura recolhidos pelos investigadores do caso Face Oculta, entendeu que não deveria mandar investigar José Sócrates.

Ao ser questionado pela revista Visão a propósito da leitura oposta que fez do magistrado do Ministério Público de Aveiro encarregado do processo Face Oculta, que sustenta que há "indícios muito fortes da existência de um plano" do Governo "visando o controlo da TVI", o PGR afirma: "Tenho muita consideração pelo senhor procurador de Aveiro, que é um bom magistrado, mas, obviamente, como PGR, não estou obrigado a concordar com as suas opiniões jurídicas".

"Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indícios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito, que não foi certamente previsto para casos como este", refere Pinto Monteiro.

Para Pinto Monteiro, "eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito".

"Poderão ter várias leituras nos planos político, social ou outros, mas isso não corresponde, necessariamente, à constituição de crime", argumenta também o PGR.

Depois de realçar que "as escutas, só por si, sem confirmação por outros meios de prova, não constituem elementos probatórios idóneos", Pinto Monteiro considera que "o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político".

"Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema. Como facilmente se constata na Procuradoria Geral da República, poucos políticos relevantes ´escaparam` a esta armadilha política", acrescenta.

A PJ desencadeou a 28 de Outubro de 2009 a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados casos de corrupção ligados a empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

No decurso da operação, pelo menos 18 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP, que suspendeu funções.

Segundo o PGR, o primeiro-ministro apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara no âmbito do processo. O PGR considerou que nessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: Luís Forra/Lusa
Escutas indicam que Sócrates desconhecia plano para controlo da comunicação social | © Luís Forra/Lusa

11 comentários

  • e amanhâ vai haver"sol". está prevista uma sexta-feira quentinha olarilolé. e lá vão cair mais uns passaritos.
    molho de broculos | 18.02.2010 | 22.17Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • então se nada de especial se detectam nessa escutas para quê tanto secretismo e tanto zelo em que sejam destruidas? Isto já começa a ser demais ! Divulguem a m**** das escutas de uma vez e acabem com este circo! sr socas a unica maneira de provar a sua inocência é permitir que os portugueses õuçam e façam o seu juizo! para se provar a inocencia de um homeme qualquer prova é crucial. Uma coisa é dizer a verdade outra é poder prová-la! nada tem aperder! já não há pachorra para andar há mais de quinze dias a ouvir procurador ministros ministros procurador e a restante cambada de palhaços deste circo. isto parece um país de anormaloides. já cansa satura não há condições para ouvir tanta verborreia mental. será que tenho de mandar chamar o meu conterraneo e acabar com tudo à chapada?
    batman | 18.02.2010 | 22.01Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Salazar e Caetano impunham a censura porque havia um império português, pluricontinental e com 500 anos de existência, para defender. Havia uma ameça comunista que nos poderia tornar numa Cuba ou numa Albânia, havia a hipotese de Portugal não morrer como potência média mundial em ascesão que o era. Isso tudo somado valia muito mais do que a defesa de uns quantos tachos, compadrios e beneficios materiais pouco éticos, que alguns portugueses da actualidade querem assegurar com a sua forma sui generis de "censura democrática".
    Miguel fcc | 18.02.2010 | 19.02Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Quem leu as escutas no Sol não tem dúvidas. Houve, indiscutivelmente, uma tentativa de interferência do governo nos media nacionais. O Governo tentou instrumentalizar a PT. Não venham atirar areia para os olhos a julgar q os portugueses são estúpidos. Tenham juízo e assumam as suas responsabilidades!
    RCG | 18.02.2010 | 18.37Hver comentário denunciado
  • E estes srs não tiveram o podor de envolver o Presidente da Republica, Supremo, e Ministério Publico, e imagine-se... nem Figo escapou. Haja vergonha sr's ""jornalistas""
    Pedro Luis | 18.02.2010 | 18.11Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • o sr crespo e a mmg, foram para a prateleira porque se deixaram influenciar pelos partidos psd/cds. era uma vergonha ver os ditos a prender, julgar e fazer executar a sentença, sem que o condenado tivesse direito a defender-se.
    Pedro Luis | 18.02.2010 | 18.07Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • o ex director do Publico foi despedido porque o jornal estava a vender pouco devido á sua orientação politica. um jornal tem que ser apartidário e deixar que sejam os seus leitores a tirar as conclusões
    Pedro Luis | 18.02.2010 | 18.04Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Esta do controle da comunicação social dá.me vontade de rir!! Os jornais e as tv's, excepto a rtp, pertencem a grupos económicos, não estou a ver os Srs Belmiros tolerarem que se intrometam nos seus negócios.
    Pedro Luis | 18.02.2010 | 18.01Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Sempre ouvi dizer que QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.
    Perante isto, por que razão querem "arrumar" as escutas sem as divulgar????
    Já, agora, o chamado segredo de justiça tem como real finalidade o quê, quando se trata dos interesses nacionais? Só se fôr para os "tapar" e calar, ou será que isso não ressalta à vista de todos quantos têem olhos para ver?!!!
    PARA, E POR, ONDE VAIS PORTUGAL???!!!!
    EusouPatriota | 18.02.2010 | 17.41Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • PGR - 1, procurador de Aveiro - 0, e o torneio segue dentro de momentos . . . !
    alexandre barreira | 18.02.2010 | 17.33Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • ...entao que despeça os amigos.... todos , JÁ !
    ACIDO BORICO PALHETAS... | 18.02.2010 | 17.31Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE