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Face Oculta

PSD quer aceder aos despachos do Procurador-Geral da República

22 | 02 | 2010   12.27H

O PSD quer confirmar se os despachos que o procurador geral da República mandou arquivar no âmbito do processo Face Oculta contêm ou não transcrições de conversas entre o arguido Armando Vara e o primeiro ministro, disse à Lusa o deputado Fernando Negrão.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

"Estamos a preparar um requerimento, através do qual exigimos esclarecimentos", frisou, adiantando ser necessário que "tudo fique esclarecido".

Em causa estão os despachos de arquivamento das certidões enviadas pelo procurador de Aveiro João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, o qual defendia a abertura de uma investigação sobre um eventual atentado ao Estado de Direito, que alegadamente envolveria José Sócrates e alguns socialistas próximos do chefe de Governo. Em causa estaria, segundo o procurador Marques Vidal, um plano para tentar controlar diversos meios de comunicação social.

Para justificar a não divulgação dos seus despachos de arquivamento, o procurador geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, disse que estes continham escutas de conversas entre o primeiro ministro e o socialista Armando Vara que tinham sido mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Na semana passada, o Diário de Notícias publicou um dos despachos de arquivamento do procurador geral da República, não se confirmando, aparentemente, a inclusão das escutas em que José Sócrates foi intercetado.

"Será que existem mais despachos? Será que os que foram publicados estão completos? Se existem outros, será que contêm mesmo escutas ao primeiro ministro'", questionou Fernando Negrão, recordando que os documentos publicados não contêm quaisquer excertos de escutas.

O requerimento, assinado por Fernando Negrão e pelo líder parlamentar dos social-democratas, José Pedro Aguiar-Branco, será enviado "hoje ou amanhã [terça feira]" à Procuradoria-Geral da República.

Este requerimento será o terceiro a ser enviado pelo PSD a solicitar o acesso aos despachos que ditaram o arquivamento das certidões nas quais alegadamente constarão escutas a Armando Vara em que foi intercetado o primeiro ministro.

A PJ desencadeou a 28 de outubro de 2009 a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados casos de corrupção ligados a empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

No decurso da operação, pelo menos 18 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP, que suspendeu funções.

Segundo o PGR, o primeiro ministro apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara no âmbito do processo. O PGR considerou que nessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

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2 comentários

  • Acho que devia ser dado conhecimento público pelo melindre que se ouve dizer ácerca deste assunto.
    4 | 22.02.2010 | 12.51Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • ...CHAMA-SE A ISTO APAGAR FOGOS COM GASOLINA ! SIGA A RUSGA , QUE AS LABAREDAS AINDA ESTAO BAIXAS !
    ACIDO BORICO PALHETAS... | 22.02.2010 | 12.29H
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