"É imoral, é injusto que os impostos dos portugueses paguem as obras e que venha agora uma entidade cobrar por isso", sublinhou o deputado municipal do BE José Castro durante um encontro com moradores do Bairro de Francos, em fase final de requalificação.

"A pretexto da realização de obras nas fachadas dos bairros camarários, muitos moradores estão a receber cartas da DomusSocial [empresa municipal de habitação] a anunciar aumentos das rendas em muitos casos superiores a 100 por cento", refere um comunicado distribuído aos jornalistas que acompanharam o encontro do BE com os moradores de Francos.

Aquela formação política forneceu cópia de uma carta enviada pela DomusSocial a um habitante de Francos, comunicando-lhe que a sua renda, anteriormente fixada em 33,19 euros, passa já este mês para 54,50 (mais 60 por cento) e que sofrerá novo agravamento (de 40 por cento) em fevereiro de 2011.

A empresa municipal justifica o aumento porque o bairro deixou de pertencer ao grupo I (bairros mais degradados) para passar ao II.

O BE recusa o que diz ser uma "ideia feita" segundo a qual os inquilinos da Câmara do Porto "são uma espécie de privilegiados", assegurando que, ao contrário, "têm mais obrigações do que direitos" face aos inquilinos do regime geral de arrendamento.

"Nem para um pedido de crédito bancário é exigida tanta papelada", disse José Castro numa alusão à actualização de dados que é exigida aos moradores de dois em dois anos.

"Se estes documentos não são entregues, ficam logo sujeitos ao despejo por via administrativa", ao contrário dos outros inquilinos, que só podem ser despejados por acção intentada nos tribunais pelo senhorio, disse José Castro.

O BE revelou que dirigiu ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território um requerimento perguntando se é "justificável" que as rendas sociais no Porto sejam aumentadas "quando as habitações não estão a ser devidamente recuperadas, nomeadamente ao nível do interior das fracções, conforme seria expectável por obras financiadas ao abrigo do Prohabita".

Durante a vista ao Bairro de Francos, a qualidade da requalificação foi também questionada porque "não está a melhorar as condições de conforto e salubridade das habitações".

"A minha casa está pior do que antes de fazerem as obras. Estragaram tudo", disse a moradora Maria de Fátima Ribeiro, concretizando que há agora água a entrar na marquise.

Já a deputada municipal Alda Macedo anunciou que o Bloco de Esquerda vai requerer a realizar de uma sessão extraordinária do órgão deliberativo para debate dos direitos e obrigações dos inquilinos da autarquia portuense.

"Anda toda a gente às cegas" e "cometem-se as maiores arbitrariedades", afirmou a deputada municipal bloquista Alda Macedo.

"Somos tratados abaixo de cão", corrigiu um morador.

A DomusSocial está a terminar obras de requalificação iniciadas em 2007 n Bairro de Francos, edificado na década de 60 e com 1200 moradores.

Segundo informações já avançadas pela autarquia, no seu site, a requalificação representa um investimento global de aproximadamente 5,6 milhões de euros.