Governo vai dar poderes a directores de escola para suspender alunos agressores
Isabel Alçada falava no final do Conselho de Ministros, em conferência de imprensa, onde também defendeu que a violência em meio escolar “tem vindo a diminuir”.
A ministra da Educação disse que apresentará em breve uma iniciativa legislativa específica para combater a ocorrência de fenómenos de “bullying” nas escolas portuguesas, dando aos diretores de escola a possibilidade de "suspenderem preventivamente alunos que tenha provocado agressões”.
“Com essa decisão o aluno agressor poderá ser imediatamente afastado da situação de contacto com o aluno agredido. Queremos resolver rapidamente situações de ameaça, conflito ou agressão, sem prejuízo de medidas disciplinares que se instaurem no momento em que há este tipo de situações nas escolas”, apontou Isabel Alçada.
Isabel Alçada defendeu que os casos de violência em meio escolar têm vindo a diminuir, mas frisou que “cada caso de violência tem de ser tomada como motivo de preocupação”.
Interrogado sobre a possibilidade de o Governo optar também por responsabilizar os pais das crianças agressoras, designadamente através da suspensão de eventuais apoios sociais que possam beneficiar do Estado, a ministra da Educação afastou esta solução.
“A família precisa de ser envolvida nestes processos e a escola deve dialogar com a família. Mas é importante que se procurem soluções educativas”, respondeu.
Para a ministra da Educação, “criminalizar a família reforçaria a conflitualidade” e “neste caso como em outros importa que a família e a escola atuem em conjunto para se proporcionar uma ambiente educativo de serenidade”.
Um dos casos chocantes de “bullying” ocorreu recentemente numa escola de Mirandela, em que uma criança de 12 anos se terá atirado ao rio Tua, com alguns relatos a indicarem que se tratou de suicídio por alegada violência no seu estabelecimento de ensino.
Sobre este episódio em concreto, Isabel Alçada apenas referiu que está em curso um inquérito a cargo do inspetor do Ministério da Educação.
“Logo que esteja concluído haverá informações, o que não acontece por enquanto”, acrescentou.
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A solução para acabar com o bullying é complexa tal como este fenómeno e passa por acabar com este tipo de violência entre os adultos. Não é preciso ser-se um técnico especializado para se perceber que as crianças que praticam estes actos são influenciados pelos adultos, principalmente, a sua família mais próxima e que ou são, elas próprias vítimas de maus tratos que descarregam nos outros, ou seguem o exemplo de bullying dos seus tutores.
O bullying é um fenómeno social que existe entre os adultos e para o qual é necessário criar medidas que protejam as vítimas e punam os agressores. É necessária a criação de leis contra a violência psicológica e todas as novas formas de violência da sociedade actual que são complexas, tal como a sociedade é e estão fora do actual alcance legislativo, garantindo impunidade e muitas vezes vantagens aos agressores. Melhores cumprimentos Luís Silva