Suspensão imediata de agressores é medida paralela à revisão do Estatuto do Aluno - Ministério da Educação
A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou que vai apresentar um diploma para reforçar os poderes dos directores das escolas para que os alunos agressores possam ser suspensos imediatamente logo após a ocorrência da agressão.
"Com essa decisão, o aluno agressor poderá ser imediatamente afastado da situação de contacto com o aluno agredido. Queremos resolver rapidamente situações de ameaça, conflito ou agressão, sem prejuízo de medidas disciplinares que se instaurem no momento em que há este tipo de situações nas escolas", afirmou Isabel Alçada, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Fonte do Ministério da Educação esclareceu à agência Lusa que este diploma, que deverá ter forma de "decreto-lei", é "paralelo" à revisão do Estatuto do Aluno, que o Governo deverá ter pronta ainda durante o mês de Março.
A mesma fonte adiantou que a medida hoje anunciada deverá ser apresentada "em breve" em Conselho de Ministros.
Segundo uma nota do Conselho de Ministros, "a decisão de suspensão preventiva do aluno agressor poderá implicar a suspensão da frequência de aulas ou da permanência na escola e não prejudica outras medidas de acompanhamento do caso".
Isabel Alçada defendeu que os casos de violência em meio escolar têm vindo a diminuir, mas frisou que "cada caso de violência tem de ser tomado como motivo de preocupação".
Um dos casos chocantes de "bullying" (violência física e psicológica reiterada entre alunos) ocorreu recentemente numa escola de Mirandela, em que uma criança de 12 anos se terá atirado ao rio Tua, com alguns relatos a indicarem que se tratou de um suicídio por alegada violência no seu estabelecimento de ensino.
1 comentário
A solução para acabar com o bullying é complexa tal como este fenómeno e passa por acabar com este tipo de violência entre os adultos. Não é preciso ser-se um técnico especializado para se perceber que as crianças que praticam estes actos são influenciados pelos adultos, principalmente, a sua família mais próxima e que ou são, elas próprias vítimas de maus tratos que descarregam nos outros, ou seguem o exemplo de bullying dos seus tutores.
O bullying é um fenómeno social que existe entre os adultos e para o qual é necessário criar medidas que protejam as vítimas e punam os agressores. É necessária a criação de leis contra a violência psicológica e todas as novas formas de violência da sociedade actual que são complexas, tal como a sociedade é e estão fora do actual alcance legislativo, garantindo impunidade e muitas vezes vantagens aos agressores. Melhores cumprimentos Luís Silva