Suspensão imediata de alunos é medida positiva, mas deve-se ir mais longe - directores
"É uma medida sempre positiva, mas não devemos ficar por aí. É necessária uma revisão profunda do Estatuto do Aluno", afirmou o presidente da ANDAE, Adalmiro Botelho da Fonseca, em declarações à agência Lusa.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou hoje que vai apresentar um diploma para reforçar os poderes dos directores das escolas, para que alunos agressores possam ser suspensos imediatamente após a agressão.
"Com essa decisão, o aluno agressor poderá ser imediatamente afastado da situação de contacto com o aluno agredido. Queremos resolver rapidamente situações de ameaça, conflito ou agressão, sem prejuízo de medidas disciplinares que se instaurem no momento em que há este tipo de situações nas escolas", apontou a ministra, no final do Conselho de Ministros.
O presidente da associação dos directores das escolas reconhece que a medida hoje anunciada agilizará o processo de suspensão: "A escola instaurava um processo disciplinar e se entendesse necessário suspender o aluno durante o processo podia fazê-lo. Mas era preciso ouvir primeiro".
Por isso, Adalmiro Botelho da Fonseca defendeu uma revisão profunda do Estatuto do Aluno, que o Governo já está a preparar, lembrando que cada escola tem a sua realidade social.
"Cada director deve ter poderes e autonomia para tratar estes casos consoante a realidade da sua escola. A lei terá de ter adaptações. Não pode ser taxativa", defendeu.
A medida hoje anunciada pelo Governo surge cerca de uma semana depois de um rapaz de 12 anos de Mirandela se ter atirado ao rio Tua, alegadamente, e segundo alguns relatos da família e colegas, na sequência de maus tratos reiterados por parte de outros alunos da escola.
1 comentário
A solução para acabar com o bullying é complexa tal como este fenómeno e passa por acabar com este tipo de violência entre os adultos. Não é preciso ser-se um técnico especializado para se perceber que as crianças que praticam estes actos são influenciados pelos adultos, principalmente, a sua família mais próxima e que ou são, elas próprias vítimas de maus tratos que descarregam nos outros, ou seguem o exemplo de bullying dos seus tutores.
O bullying é um fenómeno social que existe entre os adultos e para o qual é necessário criar medidas que protejam as vítimas e punam os agressores. É necessária a criação de leis contra a violência psicológica e todas as novas formas de violência da sociedade actual que são complexas, tal como a sociedade é e estão fora do actual alcance legislativo, garantindo impunidade e muitas vezes vantagens aos agressores. Melhores cumprimentos Luís Silva