Teresa Caeiro (CDS-PP) diz que suspensão imediata de alunos não chega
“É tarde e vem apenas reconhecer uma das necessidades porque o problema da violência nas escolas não se resolve só com essa medida anunciada pela senhora ministra [da Educação] que é a da suspensão”, disse Teresa Caeiro.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou hoje que vai apresentar um diploma para reforçar os poderes dos diretores das escolas, para que alunos agressores possam ser suspensos imediatamente após a agressão.
Para a deputada do CDS-PP, que anunciou quarta feira à noite a apresentação de um conjunto de medidas que visam prevenir e sancionar situações de violência nas escolas, a medida “é um passo em frente mas atrás das propostas do CDS”.
“Há muito que defendemos a necessidade de alteração deste Estatuto do Aluno, que foi feito por este Governo, desresponsabilizador, e que acaba com a diferença entre faltas justificadas e faltas injustificadas”, afirmou a deputada democrata cristã.
Uma das propostas, destacou, é prever a possibilidade de o Estatuto do Aluno considerar “falta injustificada” os atos de “violência e de bullying”.
A criação de um Observatório para a Violência Escolar, a revisão do Estatuto do Aluno para agilizar os mecanismos de sanção como a suspensão dos “alunos infratores/agressores” e considerar como “falta injustificada” atos de “violência culposa” e a criação de um Plano Nacional contra a violência nas escolas são algumas das medidas propostas para “a responsabilização do ministério da Educação”.
Teresa Caeiro vai propor a possibilidade de majoração dos apoios familiares e sociais em “função da assiduidade, bom comportamento e bom aproveitamento do aluno”.
Por outro lado, a deputada defendeu a possibilidade de serem “retiradas ou diminuídas as prestações sociais como o abono de família ou bolsas de estudo” no caso de “haver comportamentos abusivos, violentos, constantes, por parte dos alunos”.
O reforço dos meios do Programa Escola Segura e a alteração do Código Penal agravando as penas “quando crimes [como ameaça, coação, ofensas corporais, tráfico de droga] são praticados contra qualquer elemento da comunidade educativa” são outras propostas que o CDS-PP vai apresentar, disse.
9 comentários
Mas isto já é contemplado na lei! Hoje é possível supender preventivamente um aluno e fazer todo o processo disciplinar depois. Onde está a novidade??
A solução para acabar com o bullying é complexa tal como este fenómeno e passa por acabar com este tipo de violência entre os adultos. Não é preciso ser-se um técnico especializado para se perceber que as crianças que praticam estes actos são influenciados pelos adultos, principalmente, a sua família mais próxima e que ou são, elas próprias vítimas de maus tratos que descarregam nos outros, ou seguem o exemplo de bullying dos seus tutores.
O bullying é um fenómeno social que existe entre os adultos e para o qual é necessário criar medidas que protejam as vítimas e punam os agressores. É necessária a criação de leis contra a violência psicológica e todas as novas formas de violência da sociedade actual que são complexas, tal como a sociedade é e estão fora do actual alcance legislativo, garantindo impunidade e muitas vezes vantagens aos agressores. Melhores cumprimentos Luís Silva