Parlamento aprova psoríase como doença crónica
As medidas decorrem de projetos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP, entretanto substituídos por um texto conjunto da comissão de saúde.
Rejeitado foi outro texto desta comissão - com origem em propostas do BE - e que visava isentar de taxas moderadoras os portadores de psoríase, epilepsia e de doença inflamatória do intestino (colite ulcerosa e doença de Crohn).
Também pelo caminho ficou uma iniciativa do BE que pretendia alterar o Código do Trabalho, no sentido de “humanizar os horários de trabalho”.
Aprovado, com a abstenção do PCP, foi um projeto de resolução (não tem força de lei, funciona como recomendação ao Governo) do PS que pretende melhorar o programa Porta 65 - Arrendamento Jovem.
Outra recomendação ao Governo aprovada, esta do PCP, prevê a realização de auditorias sobre as interrupções no abastecimento de energia elétrica decorrentes do temporal ocorrida na Região Oeste em dezembro do ano passado.
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