“A nossa postura é de serenidade e de averiguação dos fatos, para que não haja precipitação e para que não se tirem conclusões antes dos fatos terem sido efectivamente averiguados”, salientou Alexandre Ventura em declarações aos jornalistas na Mealhada, onde participou na sessão de abertura do “2.º Encontro com a Educação”, promovido pela Câmara Municipal local.

Na semana passada, foi conhecido o caso de um rapaz de 12 anos de Mirandela que se atirou ao rio Tua, alegadamente, na sequência de agressões reiteradas por parte dos colegas da escola, o que, a confirmar-se, seria um caso de "bullying" (agressão física e verbal reiterada).

O Ministério da Educação ordenou a abertura de um inquérito para apurar o que se passou com o rapaz e foi também desencadeada uma investigação judicial.

“Os acontecimentos dos últimos dias constituem um sério alerta para a necessidade imperiosa de intervir, de forma eficaz, na área da prevenção da violência [escolar]. A Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular tem promovido iniciativas nesse sentido, de que é exemplo o concurso ‘A minha escola pela não-violência’”, afirmou o secretário de Estado na abertura da sessão no seu discurso na sessão.

Alexandre Ventura referiu também que, “no âmbito da educação para cidadania, o desenvolvimento de uma cultura cívica e de segurança tem constituído uma preocupação do Ministério da Educação”, traduzida numa série de medidas em que destacou a criação do Observatório da Segurança em Meio Escolar, o programa Escola Segura e o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, os dois últimos em parceria com o Ministério da Administração Interna.

“No âmbito do plano de acção nacional para combater situações de insegurança e violência escolar, foi elaborado, entre outras iniciativas, o módulo ‘Cidadania e Segurança’, concebido para integrar a área curricular não disciplinar de Formação Cívica do 2.º ciclo do Ensino Básico”, acrescentou.

Respondendo a questões dos jornalistas sobre o caso de Mirandela, o secretário de Estado disse que “por muitas medidas que sejam tomadas, há sempre situações de excepcionalidade no quadro do sistema educativo português e mesmo de outros mais avançados”.

“É completamente impossível impedir a ocorrência de qualquer tipo de situação disruptiva”, sublinhou.