PR: Cavaco envia diploma do casamento homossexual para o Tribunal Constitucional

Cavaco envia diploma do casamento homossexual para o Tribunal Constitucional

13 | 03 | 2010 18.32H

«O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 4.º e 5.º do Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo», lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.

Ainda de acordo com a nota, «o requerimento de fiscalização da constitucionalidade foi acompanhado de um parecer jurídico subscrito pelo Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral».

Destak/Lusa | destak@destak.pt

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13 comentários

Aberração é assistir às missas celebradas por protectores de pedófilos. Isso sim, é uma aberração e uma monstruosidade. Aberração e monstruosidade é proteger pedófilos durante décadas. Aberração e monstruosidade é defender aqueles que protegeram pedófilos durante décadas. Aberração e monstruosidade é relacionar homossexualidade e pedofilia, quando a ciência afirma o contrário. Aberração e monstruosidade é insultar milhões de homossexuais no mundo inteiro e não pedir desculpa por isso. Quanto ao diploma: Cavaco Silva que o vete à vontade. Só vai atrasar a publicação do diploma, já que os Partidos políticos irão votá-la novamente.
soraia | 30.04.2010 | 22.13Hdenunciar comentário
Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
esto a ver que os filhos da puta do destak sao todos homofobicos frustrados pois apagam os comentarios e deixam os que lhe interessam olha vao todos para a cona que vos pariu e morram todos de cancro
rui | 09.04.2010 | 14.35Hdenunciar comentário
Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
CÁ SÓ FICAM OS SALOIOS E CONSERVADORES.
carlos | 14.03.2010 | 10.27H
OK
VOU VIVER PARA ESPANHA. LÁ É TUDO MAIS SIMPLES.
carlos | 14.03.2010 | 10.24H
14.03.2010 | 10.22Hcomentário reprovado
14.03.2010 | 09.14Hcomentário reprovado
Amigo (Arnesto...) Ninguém diz; eu vou sodomizar...quando vai cagar..."se prefere dizer Cocó...?" Mas queria mesmo CHOCAR...pois acho um acto chocante nos Homens...que não tanto mas Mulheres... ~~~~~~Agora veja o que diz o Dicionário PRIBERAM da língua Portuguesa; cagar - Conjugar v. tr. e intr.1. Pleb. Defecar.
2. Emporcalhar.
3. Ter desprezo por qualquer coisa.
v. pron.4. Borrar-se.
5. Fig. Sair-se mal. Sem ofensa
4 | 14.03.2010 | 07.31H
Amigo 4 vou denunciar o seu comentário, embora o coloque semanticamente mais correcto :»»»»» «««««« "Será assim tão bom praticar Sodomia?..." «««««««««»»»»«««
Bem-haja
Zé Ernesto Gaia | 14.03.2010 | 06.30H
14.03.2010 | 00.00Hcomentário reprovado
...É ! A TERCEIRA VIA ESTA EM MOVIMENTO...
ACIDO BORICO PALHETAS... | 13.03.2010 | 21.16H
13.03.2010 | 20.09Hcomentário reprovado
13.03.2010 | 19.50Hcomentário reprovado
Estão a ver o que é a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Tribunal Constitucional "Tirado de Gaveta". Ontem acabou o prazo para a inscrição nos Casamentos de Santo António, junto da Autarquia de Lisboa. Hoje "Cavaco envia diploma do casamento homossexual para o Tribunal Constitucional". Eu como sou contra esta nova e penso aberrante situação faria o mesmo. Deu tempo para um parecer jurídico subscrito pelo Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, para temperar o requerimento. Bons assessores para resolverem esta situação em 2010 e possibilidade de eleições antecipadas.
»»»»»»»»»»»»»»»»
Um bem-haja
Zé Ernesto Gaia | 13.03.2010 | 19.37H