Jerónimo de Sousa confiante na validação da lei pelo TC
O Presidente da República, Cavaco Silva, requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva das normas de quatro artigos do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
“Esperamos que o Tribunal Constitucional confirme a validade da lei aprovada na Assembleia da República”, afirmou Jerónimo de Sousa, na Maia, à margem do comício comemorativo do 89º aniversário do PCP.
O líder comunista referiu que o PCP vai aguardar “com serenidade” a decisão do Tribunal Constitucional, salientando que a sua convicção de que não há inconstitucionalidade está sustentada “na opinião de muitos especialistas e constitucionalistas”.
“É uma prerrogativa que é reconhecida ao Presidente da República pela Constituição. Está a exercer um direito”, afirmou Jerónimo de Sousa, comentando a decisão de Cavaco Silva.
