Durão Barroso critica "guerras territoriais"
Barroso, que respondia a uma questão nas Jornadas sobre o Tratado de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, disse notar "um certo nervosismo" em relação a esta questão e atribuiu-o ao "momento de transição" e às "dificuldades de alguns em se adaptarem a novas rotinas".
O presidente das Comissão defendeu, no entanto, que "no espírito e na letra" do Tratado de Lisboa, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) "não é para passar para o domínio intergovernamental competências que até agora eram comunitárias, mas exatamente a lógica inversa: pôr os Estados a fazer em comum aquilo que até agora faziam separadamente".
José Manuel Durão Barroso afirmou que a criação do SEAE "não pode ser no sentido de um 'take over' das competências comunitários pelos Estados membros, nem o contrário".
"Há quase sempre aqui as inevitáveis guerras de território (…) Penso que compete aos líderes políticos europeus porem acima do interesse político e conjuntural de qualquer uma das entidades, seja a comissão seja o conselho, o interesse geral europeu", disse.
O presidente da Comissão Europeia frisou que o novo SEAE "recolhe a contribuição de duas fontes principais", incorporando "funcionários da comissão e funcionários dos Estados-membros", para explicar que ambas são indispensáveis.
"A competência diplomática, que 'grosso modo' está nos Estados-membros (…) e que é um contributo do maior relevo para o serviço de ação externa, mas também a Comissão, que tem uma rede que está no terreno há vários anos e que tem, em muitas áreas técnicas, um 'know how' de que seria completamente errado prescindir", disse.
Durão Barroso elogiou a propósito o "trabalho notabilíssimo" que está a ser desenvolvido pela nova chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e manifestou confiança em que as reservas e resistências deste momento de transição sejam ultrapassadas.
"Com bom diálogo vamos encontrar uma boa solução, uma solução que crie um verdadeiro serviço de ação externa, não um 'patchwork' diplomático dos Estados europeus", acrescentou.
A criação do SEAE tem suscitado uma competição entre as capitais europeias e funcionários das diferentes instituições da União Europeia pelos melhores postos e a correspondente influência naquele serviço.
A polémica em torno da repartição dos postos começou com a nomeação de João Vale de Almeida, ex-chefe de gabinete de José Manuel Durão Barroso, para o cargo de embaixador da UE em Washington, recebida com desagrado por alguns Estados-membros.






