Manuel António Correia falava após a reunião hoje em Lisboa com o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, para tratar de assuntos pendentes "com particular ênfase na pretensão da Madeira de agilizar os apoios comunitários destinados aos agricultores fustigados pelas intempéries".

"Foi uma reunião positiva e deu mais alguns passos naquilo que o Governo Regional quer, que é reagir depressa e bem, ajudando os agricultores que foram atingidos pelos temporais, não só o de fevereiro, mas os que ocorreram na madeira desde Dezembro do ano passado".

O governante realçou que "desde dezembro que se têm registado prejuízos na agricultura do arquipélago, danos que ascendem, numa primeira abordagem, a cerca de 40 milhões de euros, nos sectores agrícola e florestal, especialmente em infraestruturas públicas e em explorações privadas".

Referiu que cerca de 2300 explorações agrícolas da Madeira se candidataram a apoios por prejuízos causados pelo mau tempo, tendo sido criado então "um envelope financeiro de ajudas que dá 85 por cento [da verba] a fundo perdido daquilo que agricultores gastarem naquilo que foi destruído".

A situação extraordinária do temporal de 20 de Fevereiro levou o Governo Regional a pedir que esse apoio seja majorado para 95 por cento.

"As propostas que a região traz não implicam qualquer aumento do esforço do Orçamento de Estado, dado que as verbas são provenientes da União Europeia e do Orçamento Regional, mas precisam de autorização, de algumas diligências administrativas e burocráticas que implicam a participação do Governo da República nessas conversações", argumentou.

Manuel António Correia realçou que o "deferimento dos pedidos da Madeira não acarreta também mais despesa para UE, visto que é uma utilização dos fundos que já estavam destinados a região".

"Queremos é que sejam agilizados para mais rapidamente ajudar os agricultores", sublinhou.

Entre os assuntos pendentes para os quais o secretário madeirense solicitou a intervenção do ministro estão os cerca de 6 milhões de euros das ajudas do Rendimento ao Agricultor relativas a 2009 ainda por pagar e o alargamento do prazo de candidaturas relativo a 2010 de 08 para 15 de maio.

Dada situação da região, a Madeira pretende que sejam dispensadas algumas burocracias nos processos, como vistorias a terrenos "que em alguns casos se torna materialmente impossível", referiu.

O secretário adiantou que o ministro se mostrou disponível para defender estas propostas em Bruxelas e apresentá-las na reunião que terá esta semana com o comissário europeu da Agricultura.