O programa preliminar, o programa base e o estudo prévio de arquitectura estão prontos e já “este mês foi publicado o concurso público para a adjudicação” dos vários projetos de especialidade necessários, anunciou o vereador.

“Mais de 30 interessados levantaram as peças” desse concurso público, adiantou ainda Gonçalo Gonçalves, quando explicava aos deputados da Assembleia Municipal do Porto (AMP) “a situação em que se encontra a recuperação” do velho mercado.

O debate sobre esta questão foi requerido pelo PS, que em simultâneo solicitou também “toda a informação disponível” sobre o processo, o que, porém, não obteve.

“A maior parte dos documentos são semi-públicos, porque fazem parte do caderno de encargos do concurso público” que a câmara lançou para “as especialidades”, argumentou Gonçalo Gonçalves.

O vereador acredita que a adjudicação pode ter lugar “até ao final do corrente ano”, permitindo assim, ainda de acordo com a sua convicção, avançar com a empreitada logo no princípio do próximo ano.

A Câmara tem um milhão de euros para o Bolhão no orçamento deste ano, mas o custo total da intervenção ronda os 20 milhões de euros. Pelas contas camarárias, 12 milhões serão conseguidos com a venda de ações do Mercado Abastecedor.

A autarquia conta, ainda, com a indemnização que exigiu à TramCroNe (TCN), empresa que venceu o concurso para a requalificação do Mercado do Bolhão e que foi depois afastada, na sequência de “um grave incumprimento dos compromissos assumidos anteriormente com o município”.

Há ainda uma terceira fonte de financiamento: a câmara municipal.

O deputado socialista Jorge Martins levantou dúvidas sobre as duas primeiras fontes de financiamento, dizendo acreditar apenas na que será assegurada por fundos camarários - ou “passivo”, como lhe chama também Rui Rio, o presidente da Câmara.

Gonçalo Gonçalves aproveitou para informar os deputados que o estudo prévio, elaborado pelo Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), “aponta algumas soluções”, notando, todavia, que estas dependem dos já citados projetos de especialidade.

Os projectos “podem vir a implicar alterações significativas” a essas soluções, disse, ainda, Gonçalo Gonçalves, sem ir mais longe.

“Não se sabe o que vai acontecer neste momento”, tal como se desconhece qual o destino dos comerciantes durante as obras, acrescentou, respondendo assim a uma questão colocada pela CDU.

Esta força política propôs a “constituição de uma comissão de acompanhamento” do processo do Bolhão, “composta pelo presidente da Assembleia Municipal e por um deputado de cada agrupamento político”.

PS e Bloco de Esquerda votaram a favor dessa proposta da CDU, mas os 27 votos do PSD e do CDS/PP e o voto de qualidade do presidente da AMP, Valente de Oliveira, inviabilizaram-na.