A trajetória da dívida pública, uma das principais alíneas analisadas pelas instituições económicas internacionais na análise do PEC português, passa assim de 86 por cento este ano, para 89,4 no ano seguinte, 90,7 em 2012 e 89,8 em 2013, o primeiro ano em que a dívida de Portugal ao exterior diminui o seu valor.

Os valores do défice das contas públicas, por outro lado, mantém-se praticamente inalterado. O Executivo liderado por José Sócrates mantém a previsão de um défice de 8,3 por cento este ano e 6,6 por cento em 2011.

Para 2012, o PEC prevê um défice de 4,6 por cento, quando o valor previso no documento de síntese que foi apresentado na semana passada previa um défice de 4,7 por cento. Para 2013, o valor mantém-se: 2,8 por cento, abaixo dos 3 por cento definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

No documento, o Governo explica que "a estratégia de consolidação orçamental adotada baseia-se, essencialmente, na redução da despesa pública e da despesa fiscal, e na correção adicional do crescimento da dívida pública através de um amplo programa de privatizações, optando-se por manter um quadro geral de estabilidade da estrutura fiscal, a favor da retoma do dinamismo económico, da competitividade das empresas e das sustentabilidade do emprego".

A distribuição dos contributos para a redução do défice, acrescenta o Executivo, "em 3,5 pontos percentuais do PIB, por efeito das medidas do PEC, revela uma prioridade inequívoca da redução da despesa, que contrbui com 2,7 pontos percentuais, enquanto a melhoria da receita representa 0,8 pontos percentuais".