Ritmo de investimento cofinanciado pelo QREN vai ser acelerado
Para cumprir este objectivo, o Executivo liderado por Sócrates propõe-se desenvolver e adaptar as medidas já adotadas para este fim, como o pagamento à cabeça de incentivos FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional às empresas, alargamento de elegibilidade nos sistemas de incentivos ao investimento privado e o aumento das taxas máximas de comparticipação comunitária.
Além disso, o Governo prevê flexibilizar o pagamento de adiantamentos a projetos de investimento e apoios no contexto dos planos setoriais.
No documento, disponibilizado já depois da meia-noite no site do parlamento, o Governo sublinha que "o estímulo ao investimento privado constitui um vetor essencial na política económica no período 2010-2013".
Assim, o Governo pretende estimular a actividade das pequenas e médias empresas (PME), através do desenvolvimento do investimento de iniciativa municipal no âmbito do QREN, através do acordo recentemente estabelecido com a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, que tem um objetivo de execução de 600 milhões de euros este ano.
Outra das medidas é a promoção das estratégias de eficiência coletiva, ou seja, a aposta nos pólos e clusters, com o objetivo de "apoiar a racionalização do investimento, desenvolvimento de modernas capacidades competitivas e a capacidade de cooperação empresarial" em áreas como a engenharia, indústrias de mobilidade, refinação, petroquímica, moda, eletrónica, saúde, empresas de mobiliário, pedra natural, vinhos da região demarcada do Douro, economia do mar, entre outras.
O apoio dos processos de capitalização de empresas, através do Fundo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE), do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, instrumentos de capital de risco e o desenvolvimento de um segmento específico de mercado de capitais dirigido às PME são outros dos incentivos destacados no PEC.
Estas medidas visam apoiar a modernização das empresas portuguesas, tendo em vista a "racionalização e otimização do reforço de capacitação tecnológica ou de melhoria de capacidade de comercialização internacional", uma vez que esta é a "condição essencial para Portugal aproveitar melhor a recuperação geral da actividade económica no espaço internacional".




