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Impostos

Governo aumenta IVA para 21% e sobe IRS entre 1 e 1,5%

13 | 05 | 2010   09.12H

As novas medidas estão previstas pelo menos até ao final deste ano e incluem a criação de uma tributação extraordinária de 1 por cento para quem aufere até cinco salários mínimos, o que equivale a 2375 euros por mês. Quem ganhar acima desse valor será tributado em 1,5 por cento. De fora deste imposto especial, ficam excluídos apenas aqueles que recebem o salário mínimo.

De acordo com as propostas do Executivo, poderá haver uma subida de 20 para 21 por cento no IVA; nos bens de primeira necessidade o imposto sobe de 5 para 6 por cento e na restauração de 12 para 13 por cento.

Segundo fonte do Executivo, os lucros das grandes empresas vão ser tributados com uma taxa acima dos 2 por cento.

Segundo a mesma fonte, há mais medidas, que serão concertadas no encontro entre o primeiro ministro, José Sócrates, e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, esta quinta feira de manhã, e que serão anunciadas, também na quinta feira, no final do Conselho de Ministros.

"Para o Governo, esteve sempre fora de questão tributar o subsídio de Natal", realçou a fonte governamental.

No Conselho de Ministros de quinta feira deverá ser ainda aprovada a medida que reduz em cinco por cento os salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

De acordo com a fonte do Executivo, o conjunto de medidas a aprovar em Conselho de Ministros deverá dar origem a uma receita suplementar na ordem dos 1.700 milhões de euros, valor considerado suficiente para que Portugal feche o ano de 2010 com um défice de 7,3 por cento.

A Comissão Política Nacional do PS reúne-se na quinta feira, ao fim da tarde, para debater as medidas adicionais de combate ao défice, encontro que será alargado aos deputados do grupo parlamentar socialista.

Esta reunião acontecerá depois do encontro a sós entre o primeiro ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em São Bento, ao início da manhã. À reunião seguir-se-á o Conselho de Ministros.

No final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, alargada à bancada socialista, as declarações aos jornalistas serão prestadas pelo presidente do grupo parlamentar do PS, Francisco Assis.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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