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sociedade

Filhos de casais separados são «órfãos de pais vivos»

21 | 12 | 2007   08.42H

Estas associações europeias de Defesa dos Direitos das Crianças Filhas de Pais Separados recordam, aliás, que a atribuição de guarda conjunta aos dois pais é já prática comum em países como a França, a Itália ou a Bélgica.

Órfãos de pais vivos

Luís Gameiro, da associação Pais para Sempre, referiu ao Destak que «em Portugal, os tribunais decidem quase sempre a favor da mãe e raramente é atribuída a guarda conjunta».

Na prática, acrescenta, «os filhos acabam por ter um contacto muito superficial com os pais, porque não é com visitas de 15 em 15 dias que se consegue ter o tipo de relacionamento que qualquer pai deseja ter com os filhos».

Aliás, a associação estima que mais de 500 mil crianças portuguesas vão passar o Natal afastadas de um dos progenitores. «Ficaremos muito felizes quando todas as crianças puderem celebrar esta quadra festiva mantendo uma ligação viva com ambos os pais. Esse será um dos melhores presentes que o Pai Natal lhes poderá dar.»

Brevemente serão entregues comunicados a alertar a população para estas ques-tões, «pois afectam todos os estratos sociais». «Por vezes é desesperante para os pais quererem estar com os filhos e não poderem fazer nada.»

Hugo Lourenço | hlourenco@destak.pt

21 comentários

  • Tenho-me perguntado porque será que o pai ou a mãe, antes de decidirem pela separação, tenham pensado apenas neles mesmos e não no facto de os filhos andarem tipo encomenda de lá para cá; neste caso, acabem por passar o Natal sem um dos progenitores! Antigamnete, os pais faziam sacrifícios pelos filhos e senão, pelo bem do próprio casal. Hoje, vivemos na era do EGOÍSMO! E depois vêm os pais reclamar direitos iguais e regulação conjunta! Livre Deus a criança que veja a sua vida ser decidida pelo Tribunal! Não é só no Direito de Familia, mas em geral: "Coitado de quem tem de recorrer a um Tribunal para que se faça justiça"! é a opinião da maioria dos advogados.
    Tavares | 12.06.2009 | 21.11H
  • Amo-te, Luís Silva. Lembro-me do dia em que te disse que ía ter 5 filhos. Os meus e os teus.
    S.M. | 28.10.2008 | 01.00Hver comentário denunciado
  • Estou separada há 2 anos e á 8 meses que espero a regulamentação definitiva do poder paternal, pois a provisória já a tenho.Meu filho vai dormir com o pai todas as 4ª feiras e de 15 em 15 dias vai de 6ª á tarde a 2ª feira de manhã, o pai está a pedir tb a gurada do nosso filho, é um bom pai sim senhor, no contacto com a acriança, mas já quer constituir outra familia, agora levar o filho á escola ou dar pensão de alimentos é que não é com ele, pois diz que não faz serviço de táxi e que a pensão é para eu viver á custa dele, qd eu recebo €800 mensais e ele €2000. O que peço é o seguinte: tribunais questões destas em que a criança é que sofre com a guerra dos pais, por favor decidam o mais depressa possivel, e não demorem anos
    Vírginia Júdice | 31.07.2008 | 14.54H
  • Estes dois comentários do Ricardo Simões põem o dedo na ferida....e são brilhantes!!!!

    Igualdade perante os dois géneros não é apenas num sentido, tem de ser em ambos!!!
    Luís Silva | 12.01.2008 | 17.56H
  • Só uma nota quanto aos direitos das crianças, que é um dos centros da questão (já que se tende sempre a colocar as coisas só em termos do desempenho social dos diferentes papeis que cada género sexual desempenha): é necessário primeiro acabar com a ideia de que a guarda única significa guarda física e para isso significa que a lei não trate os seus cidadãos como coisas e passe a considerar a sua dimensão afectiva como juridicamente relevante. Durante os últimos 30 anos os juízes têm considerado que a guarda única deverá ter uma estabilidade fisica, sendo que à luz das ciências sociais está mais que provado que é muito mais relevante a estabilidade e continuidade dos afectos de quem tem a guarda (seja progenitores ou outros) do que essa ideia de coisificação do individuo; as crianças de modo algum são respeitadas pelo sistema judicial português que elimina por completo a dimensão afectiva, preocupando-se mais com a gestão do próprio sistema, na resolução do conflito através do afastamento fisico de uma das partes e do tratamento das relações humanas através de relações contratuais (tal como o casamento e tal como é um acordo de regulação do poder paternal). Esta lógica não serve a uma sociedade que se quer humanista e que se preocupa com o bem estar dos seus cidadãos!
    Ricardo Simões | 31.12.2007 | 02.10H
  • Cada caso não é um caso. Trata-se aqui de estabelecer legislação que é aplicada a todos. Actualmente ela já existe e é aplicada. Portanto, o que se defende é a alteração da legislação de forma a que a igualdade entre os géneros possa ser possível nas suas diferentes dimensões, inclusive na questão dos filhos.
    Custa-me ver as mulheres a serem de facto a primeira linha de defesa do machismo ao tentarem afastar os homens das suas próprias responsabilidades. Não podemos NUNCA continuar a tolerar que em nome de uma maioria machista (onde se incluem muitas mulheres) se possa eliminar o contributo positivo de pais de novo tipo, que cada vez mais vão aparecendo. Os filhos hoje e nas gerações futuras são cada vez mais vistos como um investimento emocional de ambos os progenitores. A ideia da sensibilidade da mulher e da dureza do homem serviu e serve unicamente os interesses do machismo, da sociedade patriarcal. Ora, curiosamente, a mudança da legislação pela igualdade (que depois poderá a ajudar à mudança da cultura e das práticas nesta matéria nos próximos 25 anos) é uma forma de libertação da mulher (pois poderá assumir as diferentes dimensões da sua vida em relação de igualdade com o homem) e um aprofundamento na conjugalidade dos valores societais vigentes da democracia, igualdade e justiça social.
    Ricardo Simões | 31.12.2007 | 02.02H
  • Pois parece-me bem que se faça reflectir mais sobre a guarda conjunta. É positivo para todos, desde que se reverta num beneficio directo e inequivoco para a criança.Muitos pais- homens encontrei já com uma dedicação em muito superior às mulheres e que as substituem na perfeição!Lamentavel são ainda os que apesar de apregoarem a guarda conjunta, não prescindem do seu tempo e ajuda financeira para apoiar quem deles trata toda a vida. Quiça egoismo, quiça imaturidade...no final quem paga são as crianças!
    RitaM | 24.12.2007 | 01.50H
  • CASO ESMERALDA

    A refrega entre o Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde
    Mental Infantil e Juvenil CHC de Coimbra e o Instituto de
    Reinserções Social fazem pressão sobre o tribunal com as suas
    divergências e assim este para sossegar ambos alarga o prazo
    por 120 dias!
    Ambas as instituições tem pareceres divergentes para o
    mesmo processo; porque não uma reunião entre elas para
    os técnicos chegarem a um consenso e acabarem com a
    situação ansiosa da menina Esmeralda? Não adianta estar
    a atrasar a entrega ou não da criança, quando perece que todos
    os quesitos já foram abordados.
    Espero não estar enganado mas os pais afectivos ao moverem-se
    desta maneira, se por hipótese ficarem com a menina, vão ter de
    arcar com um problema, que dizem querer evitar, de saúde mental
    da Esmeralda devido a este litígio!
    Estamos numa época de Tecnocratas e as características são fáceis
    de determinar; cada técnico põe os seus argumentos académicos
    escritos em relatório, como tudo tenha que acontecer da maneira
    como ele passou ao papel! Mas acontece que não estamos a lidar
    com cobaias ou robôs, mas sim com seres que reagem e diferem
    uns dos outros! Espero que este litígio dos académicos da tecnocracia
    não tenham que dizer “mea culpa “ e atirar para os tratados as suas
    decisões!

    Zé Ernesto – Gaia
    Zé Ernesto -V. N. de Gaia | 23.12.2007 | 21.17H
  • Acho "piada" às reacções da maioria das mulheres que vejo a notícias como estas, que vão sempre buscar os exemplos dos pais que assim que se divorciam não ligam aos filhos e etc. Sempre a mesma ladaínha dos homens sempre maus Vs mulheres sempre "santas".
    Pois bem, não me parece que pais, homens, que fazem corporizam uma associação como a "Pais para sempre" se incluam nesse saco e já devia ser tempo de as senhoras, ao invés de só pretenderem atacar os homens, de admitirem que o seu "género" não é um repositório de virtudes, sempre sem mácula. Ou a militância é assim tanta que não consigam ver tal realidade ?
    Que terão a recear da promulgação de uma lei assim se, face a um juiz estiverem em oposição a um "mau pai" ? Pelas palavras de muitas, nada terão a recear.
    Não usem é os filhos para se vingarem de ex-maridos, quando não tiveram coragem para se imporem noutras ocasiões.
    José Pereira | 22.12.2007 | 10.34H
  • É com prazer e, sinceramente alguma surpresa que vejo aqui pais preocupados com a relação com os seus filhos, pois o normal é os pais separarem-se e darem o mínimo de pensão aos filhos e deixarem de lhes ligar para todo o sempre. Ser pai é...ser mãe....passar noites em claro, ter que faltar ao emprego pq. o filho está doente, etc...etc..... Felizmente que tudo nos corre bem nesse campo, mas muitas vezes disse, não sei se seria capaz, que se me separasse, os meus filhos ficavam com o pai, eu dava a pensão e passeava de15 em 15 dias...olho à minha volta e só vejo mães a trabalhar loucamente, a ter toda a responsabilidade sobre os filhos e os pais só aparecem qdo. não há problemas....por isso saem dos divórcios levezinhos e arranjam logo outra enqto. as mães...ficam e tratar dos filhos com problemas enormes.....às excepções os meus parabéns! tb. conheço. mas as pensões que os pais dão deviam ter em conta todo o "não dormir" da mãe e ,mesmo assim pouco só a despesa do menino....e tratar do menino?
    MV.Faro | 22.12.2007 | 02.45H
  • Quando se criticam os tribunais pelo tratamento que dão a estes casos o objectivo não é pôr em causa a independência do poder judicial.

    O que se pretende é denunciar algo que vai muito mal na nossa Justiça com o objectivo de o corrigir.

    Num Estado de Direito é inquestionável a independência do poder judicial do poder político mas compete ao poder político fornecer os recursos necessários e fazer as reformas necessárias para que este poder judicial seja exercido com eficiência e eficácia.

    Compete ao poder judicial propôr ao poder político as reformas que considere adequadas para corrigir deficiências de organização e funcionamento dos tribunais e para que os tribunais acompanhem o desenvolvimento que ocorre na sociedade.

    Embora sendo independente o poder judicial, ele não está isento do controlo por parte da sociedade.

    Se a Constituição afirma que o poder judicial é exercido pelos magistrados em nome do povo então esse mesmo poder está sujeito ao escrutínio do povo.
    António Rodrigues | 21.12.2007 | 21.59H
  • Quando dois adultos se separam, ou mesmo divorciam, após concluírem que não existem condições para prosseguirem uma vida a dois, será que os filhos do casal, quando existentes, não terão direito a usufruírem pela vida fora do contacto com ambos os pais? Quer a mãe, quer o pai não terão o direito de prosseguirem na educação dos seus filhos? Mais, os filhos não terão direito a continuarem a receber o amor e carinho do seu pai e da sua mãe? Portugal, tanto quanto sei, tem uma das mais modernas legislações relativas aos direitos e deveres dos pais separados sobre os seus filhos. Porém, essa legislação não é, habitualmente, posta em prática por quem de direito, ao que julgo saber, por motivos culturais e sociais. Os aplicadores da Lei são, antes de tudo o mais, homens e mulheres possuidores de uma determinada cultura vigente e integrados num meio social concreto. É sabido que, culturalmente e socialmente, é atribuído, ainda, um papel preponderante à mãe em detrimento do papel do pai na educação dos seus filhos.
    Mas, pergunta-se: e, legislativamente, esse papel não é já igual para ambos os progenitores? Conheço inúmeros casos recentes em que não são, pura e simplesmente, concedidos os mínimos direitos aos pais de filhos separados, e, sobretudo, não são concedidos aos menores, muitas vezes de muito tenra ou tenra idade, e, por isso, impedidos de se fazerem ouvir de forma autónoma e sem interferências de algum dos seus progenitores, os direitos de continuarem a ser amados pelos pais. É sistemática a atribuição da guarda das crianças, não a ambos os progenitores, como dita a Lei, mas, apenas e tão só, à mãe. Mais, em muitos desses casos, o que é habitual é ser concedido ao pai um fim-de-semana de 2 em 2 semanas, 15 dias de férias anuais e o dia de Natal ou de Páscoa, alternados, como se estes dias fossem suficientes para as crianças poderem receber o amor e o acompanhamento adequado dos pais que adoram.
    Mais, é frequente a utilização, por parte das mães, dos seus filhos, impedindo-os de fruírem do pouco que a Justiça lhes concedeu de direitos a continuarem a ter um pai, incumprindo aquilo que ficou decidido pelo Tribunal, férias, fins-de-semana, etc., havendo inúmeros casos, que urge denunciar, de mães que, para além de denegrirem a imagem de pai perante a sociedade e a Justiça, fazem-no perante os filhos e nem dão oportunidade aos pais de se defenderem perante as pessoas que mais amam, nem os permitindo contactar telefonicamente com eles.
    Num país que tanto diz pugnar pela igualdade de direitos de todos os cidadãos, independentemente daquilo que os diferencia, cor, raça, meio social, opções religiosa, política, estética, etc. e sexo, até quando vai existir discriminação sexual entre pais e mães, quando separados e possuindo frutos do seu amor outrora existente: os seus filhos?
    Jorge Silva | 21.12.2007 | 20.15H
  • Cada caso é 1 caso,certo.Por dia as crianças passam mais tempo na creche ou infantario do que em casa,não vejo razão do porque de terem 2 casas,a do pai e a da mae.Não é estavel?o que não é estável é ficarem sem um dos progenitores ou terem um contactos furtuitos.Muitas maes apenas lhe interessa a pensao ao final do mes e no meu caso em que quero ser pai com tudo o que isso implica,vejo certas situaçoes em prol do meu filho serem rejeitadas apenas por teimosia e vinganças sem sentido.Não faz sentido,por parte de 1 progenitor evitar o contacto do filho com o outro,pois quem mais sofrerá com isso é a propria criança.
    Pai de Direito | 21.12.2007 | 17.05H
  • Eu sou, de entre muitos, infelizmente, pai deste país cujos filhos são objecto, por parte da mãe, de alienação parental do pai, i.e., a progenitora tudo tem feito, desde a separação entre os dois adultos, para separar também o pai dos filhos e a Justiça que temos vai pactuando com essa situação, não pondo um travão à mesma, por inércia ou incúria...

    Os tribunais não encaram da forma adequada estas situações, quer por falta de meios humanos e outros, quer por uma preparação não a mais indicada dos seus recursos humanos para estas situações...

    Urge modificar este estado de coisas porque, em última instância, as crianças são quem mais sofre, sem poderem fazer ouvir as suas vozes...

    É urgente acabar com os órfãos de pais vivos que o nosso sistema judiciário está a permitir que existam.

    Todos as crianças têm direito a serem amadas pelos seus dois pais, sim porque para que uma criança nasça são necessários um pai e uma mãe; algo óbvio mas que algumas progenitoras se esquecem e que alguns tribunais, por vários motivos que urge resolver, também o fazem...

    Um pai que ama muito os seus filhos
    Luís Silva | 21.12.2007 | 17.00H
  • Penso que o melhor para a criança é partilhar o seu tempo com o pai e a mãe, nalgumas ocasiões especiais com os dois. Para que isso aconteça é obrigatório que exista um bom relacionamento entre os pais, obviamente, mas mais importante, que o pai tenha plena, total consciência de que as suas responsabilidades são as mesmas do que as da mãe. Que as suas obrigações profissionais não podem impedir o cumprimento de horários; que é natural levar a criança ao médico, às festinhas infantis; que as reuniões escolares de avaliação são para comparecer; enfim que ser bom pai não é apenas levar a criança ao parque, ao jardim, mas também partilhar em iguais circustâncias com a mãe tudo o que representa criar e educar uma criança.

    O que vejo é que os consultórios, as escolas, os transportes públicos, são "frequentados" na maior parte das vezes pelas mães. E constanto isso com pena.

    Sou a favor da custódia partilhada: mas não digam que a culpa é apenas das mães que não abdicam desta: é também dos pais que não a ssumem em pleno.
    Alexandra Pereira | 21.12.2007 | 16.56H
  • A guarda conjunta no meu caso se for atribuida a crianaça passa 15 dias no ATL e 15 dias na casa dos avós paternos...e ainda anda como se tivesse no circo de casa ás costas de 15 em 15 dias..isto é estavel para alguma criança ??? Não se o Sr. Juiz decidir assim é estavel para o Pai dela, porque lhe dá mais jeito ficar em casa dos avós do que ter de se deslocar e levá-la ao ATL que ainda é longe de sua casa, sem pensar na Criança sequer...Um Feliz e Santo Natal para todos e desejo que nenhuma criança passe por aquilo que a minha está a passar!!!
    Anónimo | 21.12.2007 | 16.25H
  • Desculpem-me ainda me esqueci de dizer que a minha filha não vai passar o Natal com o seu Pai porque este não lhe telefona sequer !!!
    Anónimo | 21.12.2007 | 16.14H
  • Infelizmente não posso concordar de todo com a frase"Esse será um dos melhores presentes que o Pai Natal lhes poderá dar" do Sr. Luis Gameiro porque cada caso é um caso..no meu caso fui mãe aos 16 anos, o pai da minha filha apareceu aos 18 meses, tem tido uma relação instável com a criança e agora foi para tribunal pedir a custódia partilhada de uma criança que tem 8 anos e não tem qualquer tipo de laço afectivo com o mesmo. Foi a casa do Pai algumas vezes, nunca a proibi de ver o pai, ela própria já tem uma opinião e não quer ir simplesmente. Sou acusado de comportamentos abusivos para com a minha filha, acusaram-me de lhe fazer a cabeça contra o pai e agora o relatória da psicóloga refere que ela tem uma Depressão com toda esta situação, que não tem condições nem mostra vontade de viver com uma custódia partilhada. Acho bem que as crianças convivam com os dois progenitores desde que essas duas pessoas sejam conscientes do que é uma criança.
    A criança não é um palhaço nem uma encomenda, e infeliz no meu caso o Pai da minha filha não é um bom pai para ela, não porque lhe bata ou lhe faça mal mas sim porque não olha a meios para atingir os seus fins!!!!
    Obrigado e mais uma vez digo cada caso é um caso.
    Anónimo | 21.12.2007 | 16.10H
  • entei indagar estatísticas oficiais sobre o tempo médio que um processo de alteração de regulação do poder paternal ou de incumprimento leva em Portugal junto do Min. Justiça.A resposta é que não sabem.Misturam tudo, e atiram para a mesa 10 meses, pois a 1ª regulamentação, mesmo que provisória, é relativamente rápida.Por amostragem sistemática de 123 casos destes, eu penso que um processo desse teor poderá demorar em média entre 3 anos a 6 anos com 95% de confiança.O poder paternal e a guarda são entregues à mãe em mais de 85% dos casos, denotando um comportamento cego e tendencioso por parte dos Juízes dos Trib.Família.Se excluirmos casos em que a criança é entregue a outrem, que não pai e mãe, esta % sobe para 98%.Ainda nós falamos do Darfur, quando ainda temos Darfures dentro de nós.Como é que a História avaliará sistemas como este?
    Fernando Sequeira | 21.12.2007 | 16.09H
  • Todas as crinaças têm o direito de se relacionarem quer com o pai quer com a mãe. Quando ocorre um divorcio, é entre os conjugues e não entre estes e os seus filhos. Cortar ou dificultar às crinaças o relacionamento com o pai e com toda a sua familia, avôs e avós, tios e tias, etc, é uma das mais graves agressões psicológicas que se pode fazer a uma criança!
    Manuel Sousa | 21.12.2007 | 15.25H
  • Quando é que as crianças, que ainda não têm capacidade de se fazer ouvir, serão devidamente respeitadas neste País?

    A forma como alguns tribunais encaram a defesa do superior interesse da criança não é, de todo, a melhor!

    Para quando tribunais de família em Portugal eficientes e eficazes?

    Devidamente dotados de mediadores familiares e outros técnicos (psicólogos, assistentes sociais) que assessorem os magistrados em tempo útil de modo a não se perderem os vínculos afectivos e emocionais que unem os pais aos filhos?

    Por um a no de 2008 com uma melhor Justiça para os mais desprotegidos, designadamente, as crianças deste País!
    luís silva | 21.12.2007 | 15.22H
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