“Numa primeira leitura e numa primeira análise, até ao momento não vimos qualquer diferença significativa relativamente ao último documento que nos tinha sido apresentado”, comentou à agência Lusa Lucinda Dâmaso, responsável da FNE.

O novo Estatuto da Carreira Docente foi hoje publicado em Diário da República, terminando com a divisão da classe entre professores e professores titulares.

“A carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares”, refere o decreto-lei n.º 75/2010, que entra em vigor na quinta-feira.

A FNE sublinha que o documento não faz qualquer menção ao termo “mapas de pessoal”, continuando a referir-se “quadros de escola”.

Na terça feira, durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República, o secretário de Estado Adjunto e da Educação referiu-se, numa das suas intervenções, a "mapas de pessoal" e não a "quadros de escola”, o que causou alguma apreensão junto da FNE.

“Não há qualquer menção à situação de mapas de pessoal, continua a falar-se em lugares de quadro, que era a situação que nos estava a preocupar”, congratulou-se Lucinda Dâmaso.

“Estamos em crer que o Conselho de Ministro aprovou um documento exactamente como foi a última versão que nos foi entregue. Neste momento não vemos ainda alteração”, referiu, alertando que a Federação terá ainda de fazer uma análise mais profunda ao documento.