Habitação Social

Saldo positivo em 3 milhões para os municípios - INE

09 | 07 | 2010   14.05H

O documento, que faz a caracterização do estado da habitação social em Portugal e se reporta a dados recolhidos em 2009, refere que dos 68,5 milhões recebidos pelos municípios, 56,8 milhões referem-se a cobrança de rendas e 11,7 milhões a venda de fogos.

Quanto às despesas, as autarquias gastaram 54,2 milhões de euros em obras de conservação e reabilitação e 11,3 milhões no pagamento de encargos fixos com o parque de habitação social.

No total, há mais de 97 085 fogos de habitação social de propriedade municipal, mais de 41 000 dos quais na região de Lisboa e mais de 37 000 na região Norte.

Este património gerou o ano passado uma receita média por fogo de 706 euros, entre rendas cobradas e casas vendidas.

Quanto à despesa média por fogo, incluindo os encargos fixos, os números do INE apontam para 676 euros.

Atendendo apenas a estas rubricas de receitas e despesas relacionadas com o parque de habitação social dos municípios, os dados do INE apontam para um “défice” nas regiões do Norte (12,7 milhões), do Centro (1,1 milhões) e na Região Autónoma dos Açores (89 mil euros).

As restantes regiões apresentaram um balanço positivo, destacando-se Lisboa (14,6 milhões) e o Algarve (1,5 milhões).

Dos municípios com maior peso em termos do número de fogos de habitação social destaca-se o município de Lisboa, que apresentou um balanço positivo entre receitas por fogo (1017 euros) e despesas por fogo (420,6 euros).

No lado contrário está o município do Porto, que registou um défice superior a 1000 euros por fogo (receita de 604 euros e despesa de 1 718 euros).

Os dados resultaram do projeto “Inquérito à Habitação Social”, um trabalho que resultou da colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e que teve como principal objetivo a recolha e divulgação de informação de base para a caracterização do parque habitacional com vocação social em Portugal.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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