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Educação

Conselho de Escolas pede hoje suspensão do reagrupamento das escolas ao Governo

12 | 07 | 2010   08.54H

“Vamos expor de viva voz a posição do Conselho de Escolas”, disse à agência Lusa o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação, Álvaro Almeida dos Santos, que se reúne com o secretário de Estado da Educação, João Mata, após o governante ter anunciado que está concluído o processo de reordenamento da rede escolar no que respeita às unidades de gestão para ano lectivo 2010/2011, a iniciar em Setembro.

O Conselho de Escolas (CE) entende que “deveria ter sido ouvido previamente aos procedimentos de constituição da rede, dando um parecer sobre o assunto”, afirmou Álvaro Santos, manifestando a discordância deste órgão com “a metodologia que foi usada na reorganização”.

“Deveriam ter sido ouvidos os conselhos gerais e também os directores das escolas”, defende.

O presidente do CE frisa que as escolas e as comunidades educativas foram “apanhadas de surpresa” pela decisão do Governo e sublinha que há directores e conselhos gerais que recentemente “tinham feito um esforço para a eleição” dos respectivos corpos.

“Relativamente a este processo e este ano, o processo estará fechado, contudo entendemos que o decreto regulamentar 32/2007, de 29 de Março, é muito claro e diz que o conselho deveria ter sido ouvido”, insiste Álvaro Santos.

“Agora há aqui um problema. O processo deveria ser suspenso porque nós consideramos que qualquer parecer que seja feito em relação a decisões já tomadas é inútil”, declarou.

A medida tem motivado contestação de responsáveis escolares, pais e organizações sindicais de professores, bem como da oposição parlamentar.

“O processo não foi feito com as comunidades educativas. Até percebo que em alguns casos haja vantagens no agrupamento de escolas, os passos é que não foram todos dados na sequência que está estabelecida na própria legislação”, sustenta Álvaro Santos, que espera ainda encontrar abertura do Ministério da Educação.

Segundo o Governo, as novas unidades de gestão serão agora “objecto de acompanhamento, estudo e avaliação”, num processo que deverá contar com a participação dos diversos parceiros do ministério”.

De acordo com João Mata, o impacto deste processo na rede escolar é de “aproximadamente oito por cento”.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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