Em entrevista, o provedor de Justiça, que cumpriu no passado dia 15 o seu primeiro ano de mandato, reconheceu que as actuais instalações da Provedoria, na Lapa, não têm uma acessibilidade fácil para os cidadãos, nomeadamente por escassez de transportes públicos.

“Havia talvez um local, quer pelo seu passado histórico, quer pela sua localização, que parecia poder melhorar a instalação da Provedoria de Justiça, o Tribunal da Boa Hora”, disse Alfredo José de Sousa, defendendo que este espaço, “em vez de ser transformado num hotel de charme”, poderia acolher a Provedoria e também um Museu de Justiça.

“Aproveitava-se a oportunidade e continuava ligado à função que sempre teve”, afirmou o provedor.

A ideia ainda está, no entanto, “muito embrionária”, admitiu Alfredo José de Sousa.

O responsável considera que os problemas de acessibilidade às actuais instalações “aconselhariam a que a Provedoria de Justiça estivesse melhor localizada”.

“Para o cidadão que queira vir apresentar uma queixa ao provedor de Justiça, se tiver carro, não tem onde estacionar; se quiser vir de transportes públicos, não tem; a pé, é um bocadinho desincentivador”, reconheceu.

Por outro lado, o palacete da Lapa vai precisar de obras, estando actualmente a decorrer um levantamento do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre o estado das vigas do edifício.

“Eu estou na minha secretária e passam os carros [na rua] e isto treme tudo”, relatou.

O provedor estabeleceu como um dos objectivos do seu mandato de quatro anos melhorar o acesso dos cidadãos à instituição.

“Um dos deveres do provedor de Justiça é dar a conhecer o mais amplamente possível os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e dar a conhecer aos cidadãos que há uma instituição que tem por função cuidar desses direitos, liberdades e garantias, sempre que haja violação ou ameaça de violação por parte do Estado”, sustentou.

Para tal, está a ser reformado o sistema informático e a página oficial da Provedoria (www.provedor-jus.pt).

Os cidadãos podem apresentar queixar directamente no site, por carta, presencialmente ou por telefone – existem três linhas telefónicas exclusivas para reclamações relativas às crianças, idosos ou pessoas com deficiência.

Para quem não tem computador ou não sabe utilizá-lo, foi lançado recentemente um protocolo com a Associação Nacional de Municípios, a que já aderiram cerca de cem câmaras municipais, que disponibilizam aos munícipes um computador e um funcionário para ajudar a preencher a queixa.