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Linha do Tua

Classificação como monumento nacional pode travar barragem

29 | 07 | 2010   15.55H

A abertura do processo implica, segundo a lei, e mesmo antes de qualquer decisão, que os imóveis em apreciação “não podem ser demolidos, alienados, restaurados ou alterados”, além de fixar uma zona de proteção de 50 metros onde não pode haver qualquer intervenção sem autorização e parecer prévio do IGESPAR.

A construção da barragem do Foz Tua, que se encontra ainda em fase de aprovação, está prevista para a zona da linha férrea e a albufeira submergirá 16 quilómetros.

O pedido de classificação da linha partiu de um movimento de cidadãos que tem Manuela Cunha como primeira subscritora do requerimento a pedir a classificação que, segundo disse à Lusa, foi admitido pelo IGESPAR- Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.

“Foi ultrapassada a primeira barreira”, disse Manuela Cunha à Lusa, explicando que “foi aberto o processo de classificação” que pode “ser conclusivo ou não”.Para os subscritores “é sinal de que existem condições, caso contrário teria sido recusado”.

O processo foi desencadeado por um requerimento subscrito por mais de uma centena de pessoas ligadas ao mundo artístico, cultural, político e à “luta do Tua” e seguiu-se a uma petição com mais de cinco mil assinaturas com o mesmo objetivo que não teve sequência na Assembleia da República.

Representantes dos subscritores vão divulgar, sexta-feira, numa conferência de imprensa, no Porto, o despacho do IGESPAR.

A Lusa contactou aquele organismo, que remeteu para a direção regional de cultura do Norte, entidade que conduzirá o processo de classificação.

Esta direcção regional informou apenas que “não há ainda nada a dizer” sobre o mesmo.

A EDP não comenta o processo de classificação da linha nem eventuais consequências para a barragem, cujo concurso para a construção já foi lançado, estando prevista para outubro a entrega de propostas.

A empresa prevê arrancar com as obras antes do final do ano, embora ressalve que estes procedimentos nunca avançarão antes da aprovação do RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental - que se encontra em discussão pública até 06 de agosto e que decidirá o impasse entre a linha e a barragem.

A ativista da linha do Tua, Manuela Cunha, que é também dirigente do Partido Ecologista os Verdes (PEV), classificou estes procedimentos da EDP como “uma atitude descabida”.

“Nada impede a EDP de contratar um empreiteiro e um arquiteto, mas lançar um concurso num terreno que não lhe pertence, não faz sentido”, afirmou a ativista, frisando que a concessão da empresa para a construção da barragem ainda é provisória.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: DR
Classificação como monumento nacional pode travar barragem | © DR

1 comentário

  • Mais uma Foz Coa, depois de gastar milhões para-se.
    Que País este!
    Foz Coa em bilhetes nem dá para pagar ao director.
    Querem por mais 1 gasto neste País.
    Quando pode haver um beneficio.
    joao | 29.07.2010 | 20.42Hver comentário denunciado
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