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Casa Pia

Para um megaprocesso só um mega acórdão

02 | 09 | 2010   08.23H

António Pereira Neves, da agência Lusa

Nas suas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP), João Aibéo, deixou cair 73% das 639 acusações que constam do despacho de pronúncia contra Carlos Silvino, o principal arguido do processo e único arguido do chamado "processo apenso", que se refere a dois jovens casapianos e que despoletou o escândalo em 2002.

Mesmo assim, o ex-motorista da Casa Pia responderá por 167 acusações, na maioria abuso sexual, mas também lenocínio (fomento à prostituição).

A sua defesa pediu uma condenação a pena suspensa, insistindo que Silvino também foi abusado enquanto aluno da Casa Pia e apelando a que o MP cumpra um alegado "acordo", que traria benefícios ao arguido se acusasse os outros.

Quanto ao arguido mais mediático, o apresentador Carlos Cruz, é também aquele a quem o MP imputa menos crimes: três de abuso sexual e um de acto com adolescente, de um total de seis pelos quais foi pronunciado.

A sua defesa procurou utilizar milhares de documentos de passagem por Via Verde, facturas e relatórios de ativação de antenas de telemóvel para provar que Carlos Cruz não esteve onde o acusam, mantendo que toda a acusação assenta numa "fantasia" criada e alimentada por três das alegadas vítimas.

O ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, foi pronunciado por 51 crimes no total, incluindo 48 de abuso sexual, dois de lenocínio e um de peculato de uso, mas o MP entendeu só dar como provados 16 crimes de abuso.

A sua defesa também insistiu nos documentos que atestam o "rasto" de Manuel Abrantes durante o período em que terão decorrido os alegados abusos, afirmando não esteve nos locais referidos pelos jovens.

No caso do embaixador Jorge Ritto, que na pronúncia estava acusado de 11 crimes - nove de abuso sexual e dois de lenocínio -, o MP considerou como provados oito crimes de abuso.

Jorge Ritto, cuja defesa leu passagens do seu diário íntimo para demonstrar que não é atreito às práticas sexuais de que o acusam, afirma não conhecer as alegadas vítimas.

O médico Ferreira Diniz, sobre o qual recaem 18 acusações de abuso sexual no despacho de pronúncia, viu o MP dar como provadas 12 dessas acusações.

Como outras defesas, a de Ferreira Diniz concentrou-se em alegadas contradições e incoerências nos depoimentos dos jovens, afirmando que o MP agiu baseando-se unicamente em "convicções".

Em relação ao advogado Hugo Marçal, que chegou a defender Carlos Silvino numa fase inicial do processo e que afirma estar em tribunal por ter estado "no sítio errado à hora errada", o MP deu como provados 23 crimes, 19 de lenocínio e quatro de abuso sexual.

O Ministério Público atribuiu ainda 26 crimes de lenocínio a Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas onde alegadamente ocorreram abusos.

A sua defesa reclamou total inocência e pediu absolvição, apoiando-se no facto de na pronúncia nunca se falar de prostituição, apesar de Gertrudes Nunes estar acusada de fomento dessa atividade.

Em novembro do ano passado, o tribunal comunicou aos arguidos que propunha alterações de factos (lugares e datas, principalmente) em 11 dos crimes de que estão acusados Manuel Abrantes, Carlos Silvino, Jorge Ritto e Ferreira Diniz.

Após cinco anos de julgamento, a leitura do acórdão do processo de pedofilia da Casa Pia está marcada para a próxima sexta-feira, 3 de Setembro, após dois adiamentos.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: CM
Para um megaprocesso só um mega acórdão | © CM
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