Juízes afastam tese de manipulação das vítimas e responsabilizam instituição
A tese, defendida especialmente pela defesa de Carlos Cruz, de que todas as acusações tiveram como génese uma fantasia urdida por jovens casapianos, foi desmontada pelos juízes na fundamentação do acórdão, que começaram a proferir hoje de manhã.
A presidente do colectivo, Ana Peres, afirmou que a tese de manipulação e acerto de histórias entre as vítimas não colhe porque são referidas "situações que se ramificaram por locais diferentes com abusadores e abusados diferentes", ao invés de uma história comum a todos.
Outro aspeto que levou o coletivo a afastar a hipótese de manipulação resulta de um tal plano concertado exigir uma "capacidade intelectual e de sofisticação" que não seria habitual em menores com o perfil dos assistentes.
Na fundamentação, Ana Peres frisou ainda que "a Casa Pia teve responsabilidade no que se passou".
Ao analisar "como é que foi possível esta história na instituição", o tribunal percebeu que houve "ignorância e desvalorização por parte da Casa Pia de situações que podiam prejudicar o desenvolvimento dos seus educandos".
Ana Peres salientou que o tribunal não pretende sugerir "negligência" direta dos funcionários da instituição: "Por vezes os pais também não se apercebem do que se passa em casa e os lares [da Casa Pia] não eram uma casa nem uma família".
No intervalo para almoço da sessão, o advogado das vítimas e da Casa Pia, Miguel Matias, disse aos jornalistas que o tribunal "deu como provados factos criminais contra todos os sete arguidos e que isso pode indiciar a sua condenação, mas não tem necessariamente que acontecer assim na aplicação do Direito".
Por exemplo, relativamente às acusações de lenocínio, o tribunal pode dar factos como provados mas "considerar que não estão preenchidos alguns requisitos" do ilícito.
Quanto à responsabilidade da Casa Pia, Miguel Matias disse que a instituição "teve uma grande quota parte de responsabilidade na permissividade" que facilitou a prática de abusos.
Carlos Cruz isolou-se dos restantes arguidos no final do período da manhã, afirmando que "nos momentos difíceis" prefere "ficar sozinho, porque se trata de momentos próprios" e reiterando que está inocente e que tem o apoio da família.
O advogado José Maria Martins, que representa o principal arguido, Carlos Silvino, considerou que "a nível global, o tribunal teve a coragem para dizer aquilo que era evidente", confidenciando que o seu constituinte "está tão nervoso como uma grávida".
O arguido Hugo Marçal disse que está "condenado por dois crimes de abrir a porta [a Carlos Cruz]", considerando que nesta matéria a decisão do coletivo foi "profundamente injusta" e que tenciona recorrer.
O ex-casapiano e advogado Adelino Granja sublinhou as críticas dos juízes à Casa Pia, defendendo que o Estado "devia ser condenado", assacando responsabilidade ao poder político que tutelou a instituição nas últimas três décadas.
O advogado do arguido e ex provedor da Casa Pia Manuel Abrantes, por seu turno, admitiu que o acórdão parece não ser para já favorável à defesa: "Não podemos reconhecer que [os arguidos] venham a ser absolvidos”.
1 comentário
AFINAL EM PORTUGAL AINDA SE PRODUZEM GRANDES OBRAS! OS PODEROSOS ESTÃO AGORA MAIS AFLITOS E COM A CERTEZA DE QUE UM DIA PODERÃO SER TAMBÉM “ATIRADOS PARA O FUNDO DO POÇO” QUANDO PREVARICAM! BEM HAJAM TODOS AQUELES PROFISSIONAIS DO FORO QUE CONDENAM OS MALFEITORES E DÃO NOVAS ESPERANÇAS A PORTUGAL!