Justiça

Governo cria Comissão para a Justiça Desportiva

03 | 09 | 2010   18.45H

"Esta Comissão tem como objectivo primordial promover uma adequada conexão entre a Justiça e o Desporto e terá como tarefa a formulação de propostas de diplomas legais com vista a uma Justiça desportiva especializada, uniformizada e simultaneamente mais célere e segura", refere o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado.

Na nota hoje divulgada, o MJ acrescenta que "esta medida vai ainda de encontro a uma das premissas do programa do Governo, que prevê a simplificação e desburocratização da Justiça".

Os trabalhos desta comissão, que deverá elaborar um dossier com propostas para apresentar ao governo, conforme anunciou, há cerca de duas semanas, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, poderão conduzir à criação de um tribunal desportivo.

Laurentino Dias afirmou que um futuro tribunal desportivo será uma solução para que "os assuntos possam ser tratados de forma célere, independente, clara e digna para o desporto e justiça".

A criação de um tribunal arbitral do Desporto é um desejo antigo do presidente do Comité Olímpico de Portugal, Vicente Moura, que tem lamentado o atraso na constituição da instância que entende ser a solução para muitos dos problemas que grassam no Desporto.

A Comissão para a Justiça Desportiva será presidida pelo juiz conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e composta também por professores universitários e juristas.

O secretário de Estado da Justiça, João Correia, e o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, presidem no dia 6 deste mês à cerimónia de constituição da Comissão para a Justiça Desportiva, no Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, no Campus de Justiça de Lisboa.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

1 comentário

  • MAS QUE OS ELEMENTOS DA COMISSAO TEM DE TER 2 CONDIÇOES ! SEREM ESTRANJEIROS COM RESIDENCIA FORA DE PORTUGAL ( senao os super dragoes fazem-lhes a folha ) E NAO GOSTAREM DE GAJAS DE ALTERNE ...E OUTRAS FORA DO AMBITO DO CASAMEMENTO ( senao o pintelho da costa e o reinaldo das tetas compram-lhes a ALMA ) ... EU AVISEI !
    ADEPTO LABERGO DO PORTO | 03.09.2010 | 19.24Hver comentário denunciado
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