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Austrália

Assumir culpa pode resultar em redução de 40% na pena de prisão

07 | 09 | 2010   08.18H

John Rau, procurador-geral do sul da Austrália, defendeu hoje que a proposta visa reduzir os atrasos nos tribunais já que o assumir tardio da culpa é uma das causas da lentidão da Justiça e contribui para ineficiência nos processos de julgamento.

“Estou preocupado com o grande número de réus que não se declara logo culpado e estão empenhados num julgamento apenas para se declararem culpados depois de iniciados os processos para julgamento ou, literalmente, à porta do tribunal ou no primeiro dia de julgamento”, disse.

A redução de 40% do cumprimento do termo de prisão só poderá ser aplicada a alguém que se declare culpado nas primeiras seis semanas após a detenção.

Um corte de 30% da pena está previsto para aqueles que assumam a culpa depois das seis semanas e uma redução de 20% para os que se declarem culpados após o ínicio dos procedimentos judiciais para julgamento.

Nos casos em que os criminosos assumam a culpa a menos de quatro semanas do julgamento não haverá redução da pena.

A proposta de redução da pena aos que assumirem culpa não se aplica para crimes mais graves como assaltos violentos ou crimes de natureza sexual e será colocada em consulta pública antes de ser votada pelos deputados locais.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: Luís Aniceto
Assumir culpa pode resultar em redução de 40% na pena de prisão | © Luís Aniceto

1 comentário

  • Ora aqui está uma medida INTELIGENTE...Tipo Ovo de Colombo. Claro que se parte do princípio que não será inflacionada...
    Bem Fica | 07.09.2010 | 14.02Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
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