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OE2011

BE: “A receita é antiga e acrescenta recessão à recessão”

29 | 09 | 2010   21.32H

Falando aos jornalistas no Parlamento, a propósito das novas medidas de austeridade anunciadas pelo executivo já para este ano e para o Orçamento do Estado para 2011, a deputada Helena Pinto salientou que Portugal passa a ter o IVA “mais alto de toda a União Europeia (UE)”, com o aumento da taxa de 21 para 23 por cento.

“Há cinco meses, José Sócrates apertou a mão a Passos Coelho e anunciou o aumento de impostos e o corte nos apoios sociais como a solução para a crise que o país atravessava e como solução para cumprir o défice até ao final do ano, passados cinco meses vem José Sócrates e o ministro Teixeira dos Santos apresentar novamente a mesma receita que, tinha-nos dito há cinco meses, era a solução”, criticou a deputada bloquista.

O Conselho de Ministros aprovou hoje linhas gerais para o Orçamento do Estado de 2011 como o aumento dos impostos (como o aumento do IVA de 21 para 23 por cento) e de redução da despesa (como o corte dos salários da administração pública em cinco por cento).

Para o BE, esta é “uma receita que vem em duplicado”: “Estamos perante um aumento brutal dos impostos, nomeadamente do IVA, ficaremos com o IVA mais alto de toda a União Europeia, com um aumento de outros impostos por arrasto e com um corte nos salários, mais um corte brutal nos apoios sociais”.

“Basta ver que acaba com dois escalões do abono de família, o que significa simplesmente que um casal em que ganhem pouco mais 600 euros cada um fica sem abono”, notou.

A deputada reconheceu que “o país está a atravessar uma grave situação”, mas que “propostas não faltam ao Governo para inverter esta situação”.

“Ainda hoje o BE aqui reafirmou as propostas que apresentará em sede de Orçamento do Estado, este não é o caminho, não é nenhuma inevitabilidade o aumento dos impostos”, advogou.

Para Helena Pinto, “a receita é antiga e a receita acrescenta recessão à recessão da nossa economia, o que augura uma situação muito complicada para os trabalhadores, para a população em geral”.

Confrontada com o argumento do Governo de se defender o interesse nacional com a aprovação destas medidas, a dirigente do BE considerou que “interesse nacional é resolver o problema da vida das pessoas” e que passaria “por exemplo, por uma estratégia concreta para o combate ao desemprego, que é o principal problema do país”.

“Não ouvimos o primeiro ministro, nem o ministro das Finanças, anunciar nenhuma medida para o combate ao desemprego e o apoio aos que são mais carenciados e que estão a assistir neste momento a cortes brutais em todas as prestações sociais”, referiu.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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