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Aveiro

Proprietário de loja de "drogas legais" ilibado no tribunal de instrução

12 | 10 | 2010   16.12H

Na sequência da instrução do processo, a requerimento do empresário, a juíza de instrução Olinda Morgado Campos proferiu despacho de não pronúncia, ilibando assim o arguido, disse à Lusa a sua advogada, Maria Manuela Candal.

Segundo a causídica, o Tribunal considerou ilícita a venda dos produtos que o arguido alegadamente comercializava e que foram apreendidos pela Polícia Judiciária, tendo em conta que os mesmos contêm substâncias que estão expressamente proibidas, como a bufotenina, DMT e mescalina.

No entanto, a juíza convenceu-se que "não havia consciência da ilicitude".

De acordo com a advogada, “sempre foi convicção” do seu constituinte que o seu comportamento era lícito, “porque os produtos [em causa] não vêm expressamente proibidos na lei da droga”.

A "Smart Shop Cogumelo Mágico" abriu em fevereiro de 2007 no Centro Comercial Oita, em Aveiro, anunciando ser a primeira loja de "drogas legais” do país, licenciada como comércio de produtos naturais.

No mesmo ano, a Polícia Judiciária compareceu na loja para recolher alguns produtos e, posteriormente, deteve o proprietário, alegando a presença de substâncias proibidas nos produtos à venda.

Carlos Marabuto foi entretanto libertado mediante termo de identidade e residência, ficando inibido de comercializar produtos que contenham substâncias proibidas por Lei.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

4 comentários

  • E é também por causa de certas mentalidades mesquinhas que nunca mais iremos lá . . . !
    São 900 anos a "serrar presunto" e agora nem o "osso" sobra . . . !
    alexandre barreira | 13.10.2010 | 07.48Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Não se deve misturar alhos com bugalhos
    Para o Paulo | 13.10.2010 | 06.47Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Pois è ! Comercializar esse tipo de drogas e também Canabis e haxixe è mesmo um grande crime ! Vender àlcool e tabaco jà näo, porquê ?
    Porque comercializar esse tipo de produtos Tràs muito dinheiro ao estado. Hipocritas !!!
    Paulo | 13.10.2010 | 02.22Hdenunciar comentário
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  • Deviam fazer um teste mental a este homem,um homem que abre uma loja com "drogas legais" em Portugal não pode estar bem de cabeça.
    anónimo | 13.10.2010 | 00.34Hdenunciar comentário
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