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Ambiente

Isaltino Morais constituído arguido por suspeita de corrupção quando era ministro

21 | 10 | 2010   21.17H

O atual presidente da Câmara de Oeiras confirmou hoje ter sido constituído arguido pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção e participação económica em negócio, já que, em 2003, autorizou um negócio para a edificação de um empreendimento na mata de Sesimbra, uma área parcialmente protegida.

Na altura, o então ministro assinou um acordo com a autarquia de Sesimbra, a Aldeia do Meco-Sociedade para o Desenvolvimento Turístico e a imobiliária Pelicano, que permitia a edificação de um empreendimento na mata através da transferência, do Meco para Sesimbra, dos direitos de construção pelos quais a empresa de turismo lutava judicialmente desde 1973.

Em 2008, a Polícia Judiciária (PJ) iniciou uma investigação na autarquia e nas empresas envolvidas no negócio (mais a ESPART, empresa do Grupo Espírito Santo), incidindo sobre a permuta de terrenos da Aldeia do Meco com a mata de Sesimbra.

Na altura, Isaltino Morais garantiu que o acordo que viabilizou "evitou uma calamidade ambiental" e uma penalização de "milhões de euros ao Estado".

O presidente da Câmara de Oeiras defendia que o acordo que "tantas suspeitas levantou” impediu a edificação da urbanização Ribeira da Prata, com 315 mil metros quadrados de área de construção, prevista para um espaço de 1,5 quilómetros de “litoral extremamente sensível” a nível ecológico.

Hoje, o ministro do Ambiente de Durão Barroso (PSD) recusou fazer qualquer comentário sobre este assunto.

Em agosto do ano passado, no âmbito de outro processo, Isaltino Morais foi condenado a sete anos de prisão efectiva, a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

Em junho deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu reduzir a pena de prisão para dois anos e revogar a perda de mandato na Câmara Municipal de Oeiras.

Além disso, a Relação decidiu recuar na sentença que previa a devolução de um terreno que fora oferecido a Isaltino por uma autarquia cabo-verdiana.

Entretanto, Isaltino Morais recorreu da decisão dos juízes desembargadores para instância superior, suspendendo assim o trânsito em julgado.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: Diogo Pinto/CM
Isaltino Morais constituído arguido por suspeita de corrupção quando era ministro | © Diogo Pinto/CM

14 comentários

  • Grande Isaltino perdeste uma grande oportunidade para te candidatares a Presidente da República.
    Manuel | 14.11.2010 | 11.49Hdenunciar comentário
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  • Isaltino e Oeiras são duas pérolas verdadeiras.
    Com obra feita engrandeceu este município.
    Quebra cabeças não lhe faltaram desde o início.
    Também é simpático e tem boas maneiras.
    jorge | 23.10.2010 | 17.40Hdenunciar comentário
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  • Ainda agora prenderam uns mafiosos, ali para os lados de Torres Vedras. Só nãp percebo porque não se prende este gajo e outros mafiosos nacionais!
    país da treta! | 22.10.2010 | 16.09Hdenunciar comentário
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  • Este criminoso, já foi condenado, mas não vai parar á prisão, sabem porquê? porque em Portugal os politicos que são corruptos, vigaristas, nenhum deles vai para a prisão. As prisões em Portugal são apenas para as classes mais humildes, para os pobres é a justiça que nós temos, Justiça não, Injustiça.
    voz do povo | 22.10.2010 | 15.03Hdenunciar comentário
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  • Isaltino Morais constituído culpado por suspeita de corrupção quando era ministro O antigo ministro do Ambiente Isaltino Morais pronunciou hoje à Lusa ter sido constituído culpado por suspeita de corrupção num processo relacionado com a construção de um complexo urbanístico em Sesimbra. O presente presidente da Câmara de Oeiras aprovou hoje ter sido constituído réu pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção e participação económica em negócio, já que, em 2003, aprovou um negócio para a edificação de um empreendimento na mata de Sesimbra, uma área parcialmente protegida. Na altura, o então ministro assinou um acordo com a autarquia de Sesimbra, a Aldeia do Meco-Sociedade para o Desenvolvimento Turístico e a imobiliária Pelicano, que permitia a edificação de um empreendimento na mata através da transferência, do Meco para Sesimbra, dos direitos de construção pelos quais a empresa de turismo lutava judicialmente desde 1973. Em 2008, a Polícia Judiciária (PJ) iniciou uma investigação na autarquia e nas empresas envolvidas no negócio, descaindo sobre a troca de terrenos da Aldeia do Meco com a mata de Sesimbra. Na altura, Isaltino Morais garantiu que o acordo que viabilizou "evitou uma calamidade ambiental" e uma penalização de "milhões de euros ao Estado". O presidente da Câmara de Oeiras defendia que o acordo que "tantas hipóteses levantou” impediu a construção da urbanização Ribeira da Prata, com 315 mil metros quadrados de área de construção, esperada para um espaço de 1,5 quilómetros de “litoral extremamente sensível” a nível ecológico. Hoje, o ministro do Ambiente de Durão Barroso (PSD) opôs-se fazer qualquer comentário sobre este assunto. Em agosto do ano passado, no âmbito de outro processo, Isaltino Morais foi castigado a sete anos de prisão efectiva, a perda de mandato por burla fiscal, abuso de poder e infecção passiva para acto ilegal e branqueamento de capitais. Em junho deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu reduzir a pena de prisão para dois anos e anular a perda de mandato na Câmara Municipal de Oeiras. Além disso, a Relação decidiu afastar-se na sentença que previa a devolução de um terreno que fora dado a Isaltino por uma autarquia cabo-verdiana. Entretanto, Isaltino Morais recorreu da decisão dos juízes desembargadores para instância superior, adiando assim o trânsito em julgado.
    pedro miguel sousa do vale marçal | 22.10.2010 | 13.46Hdenunciar comentário
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  • Viva Isaltino porque não vais dar o cuzinho ao corrupto do isaltino se gostas tanto dele?
    anónimo | 22.10.2010 | 12.50Hdenunciar comentário
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  • È verdade Oeiras está muito bonito e desenvolvida graças ao corrupto do Isaltino.O Povo quer que sua cidade seja desenvolvida,não interessa se ele é corrupto
    Viva Isaltino | 22.10.2010 | 12.34Hdenunciar comentário
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  • "Ganda" Isaltino... Nota-se bem quando se entra no Concelho Oeiras e se sai, é tudo mais bonito...já em Alcochete é o que se vê... O Freeport
    Jorge Alves | 22.10.2010 | 10.19Hver comentário denunciado
  • È o que vai acontecer com o corrupto do trocaste,enquanto não sair do governo não pode ser investigado mas quando sair ui
    Carlos | 22.10.2010 | 07.35Hver comentário denunciado
  • Mas reparem que o bigode e a pera até lhe ficam a "matar" . . . !
    E viva o "36" . . . !
    alexandre barreira | 22.10.2010 | 07.33Hdenunciar comentário
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  • Mais um para arquivar. Já ninguém acredita na Justiça Portuguesa. Nem o seu Sindicato Comunista.
    Milhazes | 22.10.2010 | 05.23Hdenunciar comentário
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  • naaa, este? dever ser lapso.
    el quijote | 22.10.2010 | 01.26Hdenunciar comentário
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  • Este "passarão",sabe-a toda.
    É mais um mafioso encartado.Ele papa processos ao pequeno almoço....e qualquer dia ainda se vai candidatar a PR,e tem muitas possibilidades de ganhar,porque conversa tem ele com fartura e muitos lobbys a apoiá-lo.Força Isaltino,és o maior!.....
    dalila | 22.10.2010 | 00.22Hdenunciar comentário
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  • Portugal nas mãos de LADRÕES, que abanam o rabo de alegria!
    eu só queria ser carrasco, mesmo à borla | 21.10.2010 | 23.22Hver comentário denunciado
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