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Foz Tua

Ministra do Ambiente presta esclarecimentos na AR

17 | 12 | 2010   16.33H

Segundo uma nota de imprensa divulgada hoje por aquele partido ecologista, a ministra vai ser ouvida na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

“Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre os impactes decorrentes da construção da barragem de Foz Tua e a veracidade de informações tornadas públicas, nomeadamente a aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da Barragem de Foz Tua no dia 26 de agosto.

O partido referiu que sítio da Internet da Agência Portuguesa de Ambiente, “não consta nenhuma informação sobre este facto e as entidades que se pronunciaram no quadro pós avaliação, não foram informadas desta decisão”.

Salientou ainda que “existem exigências de RECAPE que não foram concretizadas e condicionantes da Declaração de Impacte Ambiental e determinações do Caderno de Encargos e do Programa de Concurso que não foram cumpridas”.

Para “Os Verdes”, decisões do Governo sobre projetos “desta envergadura e com tamanhos impactos, têm de ser obrigatoriamente públicas e transparentes e, por isso, esperam que a ministra do Ambiente venha prestar os esclarecimentos devidos sobre a matéria em causa”.

O partido recordou ainda que, “apesar dos enormes impactos” sobre a área do Alto Douro Vinhateiro, classificada como património da Humanidade a 14 de dezembro de 2011, também “não existe o necessário parecer da UNESCO”.

A barragem de Foz Tua faz parte do Plano Nacional de Barragens aprovado pelo Governo e o processo de aprovação do empreendimento ficou concluído em agosto com a aprovação do RECAPE, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução.

A EDP previa formalizar a concessão definitiva com o Governo em outubro e iniciar a obra até ao final do ano.

A barragem de Foz Tua recebeu luz verde em maio de 2009, com a emissão por parte do Ministério do Ambiente da Declaração de Impacte Ambiente (DIA) condicionada, nomeadamente à cota mínima de 170 metros.

O RECAPE foi também aprovado com parecer favorável condicionado ao aprofundamento dos estudos de mobilidade para compensar a submersão de 16 quilómetros da linha do Tua.

Outra exigência é a criação da Agência de Desenvolvimento Regional, em articulação com as entidades oficiais e com as cinco câmaras municipais da área de influência da barragem.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

1 comentário

  • Que façam a barragem e depois é meter lá a beber sem salva vidas todos os que contribuíram para esse desastre ecológico e ambiental e ao mesmo tempo todos os dirigentes da edp.
    intransigente | 17.12.2010 | 18.28Hver comentário denunciado
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