Para que servem os Presidentes da República?

Em Portugal, servem para canalizar algumas aspirações dos portugueses, e isso é importante. E, também, para moderar a tendência de fraccionamento que uma democracia baseada em partidos sempre tem. São um factor de equilíbrio do funcionamento da nossa democracia.

E porque é que temos um regime semipresidencialista?

A nossa democracia nasceu com um forte poder militar, foi uma democracia de ruptura, com os partidos políticos a afirmarem-se dificilmente e implicou uma negociação entre militares e civis. E os militares acharam que o Presidente da República precisava, inicialmente, de ser um militar, de ter uma legitimidade própria e de ser ele o chefe supremo das Forças Armadas.

Há também razões históricas?

A memória histórica tem também um papel importante: sendo a I República um regime parlamentar, em que o PR tinha aparentemente poderes muito significativos, mas na prática muito poucos, a maneira de dar equilíbrio ao sistema político republicano foi aumentar os poderes dos presidentes. Curiosamente o Estado Novo manteve um presidente eleito por sufrágio universal, mas o facto de terem existido candidaturas contra os candidatos oficiais do regime, aproveitando essa margem de manobra (a grande marca de Humberto Delgado), levou Salazar a alterar o modo de eleição do presidente, que passou a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. Após a revolução voltámos ao sufrágio directo e agora universal.

Hoje, se quiséssemos, seria possível alterar esse regime?

Os regimes semipresidenciais uma vez institucionalizados não são fáceis de mudar, porque tendo um PR com legitimidade por sufrágio universal, os partidos dificilmente podem fazer uma revisão constitucional rápida e tirar-lhe essa legitimidade. Mas há uma outra razão importante: é que a democracia portuguesa, como outras jovens democracias (como a Grécia e a Espanha), nasce já numa altura em que as sociedades desconfiam dos partidos políticos, e estes têm uma grande dificuldade de enraizamento social.

E por isso as pessoas querem alguém de fora dos partidos para PR, é isso?

Exactamente. Os presidentes eleitos por sufrágio universal, com poderes dos quais não faz parte governar, transformam--se, de facto, em árbitros do funcionamento do sistema. E têm normalmente indicadores de popularidade extremamente elevados.

O pior é que os estudos indicam que desconfiam cada vez mais…

Uma boa democracia pressupunha, mas sabemos que infelizmente não é o caso, que os cidadãos tivessem confiança e se sentissem identificados com os seus partidos, sejam partidos de protesto ou de governo, mas na realidade a desconfiança é muito significativa e não melhora. E a quota de popularidade dos PR explica-se, muitas vezes, porque não são, ironicamente, confundidos com a classe política.

Ironicamente, como diz, porque mesmo os candidatos que desempenharam cargos políticos, apresentam-se sobretudo como "especialistas"…

Cavaco Silva, por exemplo, já tem um conhecimento muito claro desta dimensão e utiliza-a com grande eficácia do ponto de vista político.

Mas é uma contradição. Os candidatos que até agora venceram são os que pertencem aos maiores partidos, ou se candidatam com o seu apoio…

Justamente porque por mais que digamos mal dos partidos
(que não é o meu caso), os partidos ainda são hoje nas sociedades democráticas a mais importante máquina de estruturação de opiniões da sociedade. Daí que seja muito difícil alguém, sem um partido por trás, conseguir ser eleito. E não é apenas a máquina partidária, é também o transferir afecções de segmentos do eleitorado. Lembremos aquelas eleições em que Mário Soares ganhou por uma unha negra, graças a um segmento do eleitorado que até não gostava dele, mas que recebeu a indicação do partido (PCP) para o apoiar.

Então é uma utopia defender a tese de «um presidente, uma maioria» ? Ou seja, se Cavaco Silva for eleito, Pedro Passos Coelho terá mais dificuldade em ser primeiro-ministro?

Ironicamente, talvez. A função presidencial introduz uma dinâmica muito mais flexível da relação entre maiorias partidárias e governamentais e a maioria presidencial. A maioria presidencial dá aos presidentes uma margem de manobra muito grande, mesmo em relação aos seus partidos de base. Até agora, pelo menos, verificámos que os PR assumiram muito rapidamente a noção de que a presidência é um órgão muito pessoal, e dentro dos limites da Constituição a sua opinião é o fundamental em cada conjuntura. Independentemente dos seus amigos políticos.

Num PR procuram-se qualidades para lá das políticas? Parece contar se são casados, se nos deixarão ficar bem 'lá fora'…

As eleições presidenciais são as únicas eleições pessoalizadas em Portugal, nem para presidente da Câmara votamos numa pessoa, o que leva a uma tendência para nos projectarmos mais nessa pessoa. Pessoalização que, de resto, se estende progressivamente à vida política: a figura do candidato a primeiro-ministro é cada vez mais importante nas eleições legislativas. Por outro lado, o próprio exercício da função presidencial tende a apagar as habituais clivagens esquerda-direita, há muito mais gente a rever-se nele.

Mas não há aqui um enorme equívoco? A única pessoa em quem votamos directamente afinal não tem poderes para fazer o que esperamos dela?

Sim eu diria que existe, e é esse o paradoxo destas eleições. Os ingleses têm a expressão Much ado about nothing, tanto barulho por nada... Não é o 'nada', mas as expectativas são maiores do que a real capacidade de as realizar. Apesar disso, gostava de salientar a dimensão positiva destas eleições: segmentos da sociedade portuguesa significativos ainda se identificam com personalidades, o que é positivo e combate o cepticismo generalizado, leva mais gente a votar, e isso é bom, num país onde a abstenção é grande.

Mas não podemos ficar ainda mais cépticos? O equívoco só pode gerar desilusão entre aqueles que ainda acreditam…

Muitas vezes o PR, nas suas intervenções, acaba por ir mantendo alguma capacidade de identificação com a sociedade portuguesa. E tem mais poderes do que podemos pensar, que vão para além da Constituição e das dimensões formais. O grande interesse e desafio deste regime é que tem várias variáveis que podem aumentar ou diminuir os poderes do presidente. Por exemplo, a relação de poderes é completamente diferente, caso o governo seja maioritário ou minoritário. E é um regime em que a visão pessoal do presidente da utilização dos seus poderes é importante. E pode ter surpresas: não está escrito, por exemplo, que o PR não possa ser presidente de um partido, que não possa ser a primeira figura do partido mais votado, há possibilidades que estão em aberto.

Durante esta campanha, Cavaco Silva disse que é o provedor de todos os portugueses. Sendo o presidente o chefe de Estado, indigitando ele o primeiro-ministro, como é que pode ser provedor das pessoas contra esse mesmo Estado?

[sorriso] Essa ideia remete muito para o que os presidentes têm feito desde Mário Soares (com as presidências abertas), desde a revisão constitucional, que é terem assumido muitas vezes o protagonismo da sociedade civil, do interesse nacional, de alguns grupos, do consenso. E isso nós sabemos que agrada à sociedade portuguesa.

Não deveriam usar o poder moral que têm para desempenhar um papel muito mais activo na busca de consensos importantes, 'obrigando' os partidos a um pacto para a Educação, por exemplo?

Está por fazer o estudo das iniciativas informais dos PR, e a esse nível eu diria que sim e até tivemos alguns exemplos que vieram para a opinião pública de tentativas de consensos de bastidores, mas existe aqui um problema: a natureza partidária da nossa democracia e os poderes do Parlamento fazem com que a instância parlamentar seja aquela onde os pactos devem ser realizados. Acho que não é por não terem tentado…

O papel de um rei, numa monarquia constitucional, seria muito diferente?

Se Portugal fosse uma monarquia constitucional teríamos um regime parlamentar, onde o poder do rei é muito mais pequeno do que os actuais poderes dos presidentes. Nenhum rei europeu, nem o rei de Espanha, tem poderes equivalentes aos poderes do PR português.

Há uma grande diferença entre as campanhas em que o PR se recandidata e as outras?

Para primeiro mandato não há dúvida nenhuma de que as eleições são mais competitivas e os candidatos exageram um pouco em temas sobre os quais não terão, evidentemente, poder de decisão.

Os estudos dizem que usam os seus poderes de forma mais liberal no segundo mandato...

Sabemos que quem busca uma reeleição procura uma relação com o Governo e com os partidos mais moderada do que no segundo mandato. Embora o PR actual tenha mostrado um número de vetos muito significativo no seu primeiro mandato. Não temos um segundo para comparar.