PUBLICIDADE
Espanha

Supremo confirma proibição de publicidade a bebidas alcoólicas nas ruas Madrid

07 | 02 | 2011   17.01H

A sentença sustenta que o artigo 28 desta lei proíbe “a publicidade direta ou indireta a bebidas alcoólicas ou tabaco em todos os locais onde seja proibida a sua venda, fornecimento ou consumo”.

Visto não ser permitido beber na rua, não é possível fazer-se publicidade, considera o tribunal. A norma abrange mesmo caso excecionais, como esplanadas ou até feiras ou festejos tradicionais, normalmente regulados por leis municipais.

A decisão rejeita assim o recurso apresentado pela Baccardi Espanha de uma decisão de um tribunal de primeira instância que deu razão a uma associação de consumidores que se queixou de publicidade da empresa.

No âmbito de uma campanha, a empresa tinha instalado vários cartazes gigantes em duas avenidas de Madrid com publicidade a um whisky.

Na sentença, o tribunal supremo considera que o direito à liberdade da empresa não se pode sobrepor à normativa vigente que tem como objetivo proteger outro direito, o da saúde pública.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
Foto: 123RF
Supremo confirma proibição de publicidade a bebidas alcoólicas nas ruas Madrid | © 123RF

1 comentário

  • Muito bem . . . !
    Ponham um toiro . . . !
    Com uma palhinha na boca . . . !
    A dizer . . . !
    Olé . . . !
    Agora beba . . . !
    Mas não marre comigo . . . !
    alexandre barreira | 08.02.2011 | 07.36Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE