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Estudo|Trabalho

Casos de assédio moral dificilmente detectáveis por falta de especificação do problema

23 | 02 | 2011   10.27H

“Há dificuldade metodológica em identificar e distinguir situações de assédio das situações conflituais normais que ocorrem no trabalho. O ponto comum a todas as definições de assédio moral é o caráter de intencionalidade do fenómeno. É praticado com o intuito de fragilizar as pessoas”, afirmou à agência Lusa o coordenador do estudo “Assédio moral: estratégias, processos e práticas de prevenção”.

A equipa liderada por Rui Moura recomenda “uma maior especificação do problema”, sugerindo “a adoção de uma única versão conceptual de assédio moral”.

O estudo concluiu ainda que o assédio moral “está a aumentar”.

“A Organização Mundial de Trabalho considera que uma das grandes doenças do século XXI é causada pelo assédio moral. Os casos perniciosos do ponto de vista psicológico e físico vão aumentar fortemente”, afirmou Rui Moura, professor da Universidade Autónoma de Lisboa.

De acordo com o estudo, nas grandes empresas o assédio moral é mais forte no que diz respeito ao cumprimento de objetivos.

“Obrigam muito ao cumprimento de objetivos muito elevados, fazem reestruturações radicais, criam condições de trabalho muitas vezes difíceis e isso facilita o assédio”, referiu o coordenador do estudo.

Nas pequenas e médias empresas, “muitas vezes o assédio projeta-se para a vida privada e geram-se coisas complicadas, entre as quais o assédio sexual”.

Rui Moura lembra que há pouca fiscalização, devido à dificuldade de identificação do fenómeno.

Além disso, mesmo que o caso seja identificado como assédio moral, “não há testemunhas, porque a maior parte das pessoas são omissas quando vão testemunhar”.

“Isto dificulta a vida ao assediado e à própria fiscalização”, afirmou.

O estudo refere que é necessário “estabelecer e delimitar com clareza os alcances e limites do conceito, pelo menos ao nível europeu”, refere o estudo.

De acordo com o atual Código do Trabalho (CT), o assédio “corresponde a um comportamento refletido numa ação ou num conjunto de ações (materiais interligadas) indesejadas pelo destinatário, (…) tendo como objetivo e/ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou criar-lhe um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.

O estudo defende que “a ideia de ‘objetivo ou efeito’ expressa no CT transforma o assédio moral num grande ‘chapéu’ onde cabem inúmeras situações conflituais no trabalho, pelo que importa determinar se o conceito de assédio moral e um conceito agregador onde cabem múltiplas situações – conflituais e de violência laboral – ou se se pretende que este conceito seja a tradução de situações de conflito específicas com delimitação própria”.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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Foto: 123RF
Casos de assédio moral dificilmente detectáveis por falta de especificação do problema | © 123RF

2 comentários

  • Trabalhei 18 anos numa empresa do grupo AdP - Águas de Portugal e relato que, involuntariamente me vi envolvido sexualmente com a directora do centro regional, casada com um colega de trabalho, pelo facto de trabalharmos muitas horas isolados e em deslocações profissionais.Até aqui embora com relevante importancia, poderia parecer algum caso passional. A nossa diferença de idades é de 26 anos - poderiamos ser Pai e filha. Fui assediado muitas dezenas de vezes por aquela snra evitando sempre que o ato se consumasse, até que surgiu a primeira vez por razão, totalmente não consentida por mim mas por palavras dela ofensivas e, se não o fozesse naquele momento, iria dizer ao marido que eu a tinha convidado para a prática de relação sexual. Por razão moral, eu próprio informei o colega do sucedido e, para evitar novas situações acabei por pedir a demissão do serviço na empresa e afastar-me dela...
    Manuel Baptista | 22.03.2011 | 00.35Hver comentário denunciado
  • isto é um destes casos :
    http://www.jn.pt/PaginaInicial/pais/concelho.aspx? Distrito=Castelo%20Branco&Concelho=Oleiros&Option= Interior&content_id=1702137
    jn | 25.02.2011 | 01.19Hver comentário denunciado
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