Processo

Penhorados 17 imóveis e conta bancária a D. Duarte

08 | 06 | 2011   13.14H

O representante da Casa Real Portuguesa, D. Duarte, viu serem penhorados 17 dos seus imóveis e uma conta bancária no valor superior a 260 mil euros, na consequência de uma execução judicial, como forma de garantia do pagamento de 100 mil euros à Ordem de S. Miguel de Ala.

Tudo começou quando Nuno da Câmara Pereira, em 2007, processou o sucessor ao trono por usurpação da patente da Ordem de S. Miguel, uma vez que o fadista tinha registado, em 1981, a associação Ordem de S. Miguel de Ala e, em 2004, o duque criou a Real Ordem de S. Miguel de Ala.

Após a entrada do processo, Duarte de Bragança foi proibido pelo Tribunal do Comércio de Lisboa de utilizar símbolos idênticos ou semelhantes à marca e logótipo da organização fundada por D. Afonso Henriques.

D. Duarte tem até final de Junho para pagar, a mando do tribunal, 100 mil euros à ordem fundada por Nuno da Câmara Pereira pelo uso indevido dos símbolos, afirma o Sapo Fama.

«Ninguém está acima da Lei, muito menos um indivíduo que julga não poder ser julgado», comentou Nuno da Câmara Pereira, congratulando-se com o desfecho do processo.

Já D. Duarte prefere optar pelo silêncio, mas tudo indica que irá contestar a penhora.

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Foto: João Miguel Rodrigues/CM
Penhorados 17 imóveis e conta bancária a D. Duarte | © João Miguel Rodrigues/CM

12 comentários

  • Agradeçºo retirarem esta notícia que partiu dum louco e vigarista dum fadista sem fundamento. A Casa Real já fez um comunicado que se encontra no site da Casa Real. Agradeço que publiquem esse desmentido e retirem essa notícia imediatamente! Haja respeito!
    Maria | 15.06.2011 | 14.30Hver comentário denunciado
  • Caro José Tomáz de Mello Breyner, não fale do que não sabe. Veja se encontra a Provisão de Erecção Canónica da Real Irmandade, uma vez que afirma que esta é uma associação de fiéis...não invente, se não qualquer dia fica mal..
    o Verdadeiro | 09.06.2011 | 10.20Hver comentário denunciado
  • A Real Ordem de São Miguel da Ala é a Ordem Dinástica de Cavalaria de origem Portuguesa mais antiga. Ao contrário de muitas Ordens Portuguesas, esta não foi nacionalizada como uma condecoração de Estado depois da implantação da Republica em 1910.S.A.R, o Duque de Bragança continua Grão Mestre Nato da Ordem sendo também Juiz da Real Irmandade. É à Mesa Mestral que se decide se um Postulante reúne requisitos para ser admitido. A Ordem foi fundada em 1147 pelo Rei D. Afonso I de Portugal para honrar um grupo de cavaleiros da Ordem de São Tiago do Reino de Leão que o assistiram na tomada de Santarém aos Mouros em Festa de São Miguel a 8 de Maio de 1147. Na sua forma original, a Ordem era composta por membros da Ordem Militar de São Tiago e é por essa razão que ainda mantém nas suas armas a espada vermelha daquela Ordem acompanhada na lamina por duas flores de lis representativas da Regra Cisterciense que os seus membros observavam na Real Abadia de Alcobaça, onde a Ordem, juntamente com outras seis Ordens Militares Religiosas estava sedeadas até ao restabelecimento de todas as Ordens como Ordens "Honoríficas de Cavalaria", não militarizadas e sem uso ou recurso a armas. Os primeiros Estatutos da Ordem foram aprovados pelo Papa Alexandre III em 1171 e devido a esse facto o mesmo ano é por vezes referido em erro como data da fundação. O Rei Dom Miguel I, em 1848, depois de ter deixado o trono ao seu irmão Dom Pedro, Imperador do Brasil, nas lutas liberais, deu-lhe novos estatutos enquanto vivia em exílio no Vaticano. Estes estatutos reestruturam-na como Ordem Militar Secreta para proteger os seus fiéis e a Igreja e restaurar a Monarquia tradicional em Portugal. A sua actividade foi suspensa no entanto, uma década mais tarde depois do Papa ter proibido todas as organizações secretas, até as Católicas. A Ordem não foi incluída entre as Ordens nacionalizadas pela Republica Portuguesa depois da revolução de 1910. A partir dessa altura e até 1986 foi concedida como condecoração pelos descendentes do Rei Dom Miguel que assumiram o título de "Grão Mestre Nato". Em 1986, Dom Duarte, Duque de Bragança informou a Santa Sé e a Republica Portuguesa que ainda era Grão Mestre da Ordem e que, ainda conferia a Ordem como condecoração de Mérito. Em 2001, o Duque de Bragança promulgou novos estatutos que submeteu a vários Bispos, para que fosse criada uma Real Irmandade Católica para complementar a Ordem como grupo social activo para membros Católicos, e, desde então, a Ordem tem vindo a ser conferida através da Real Irmandade.
    Poderão ser condecorados pela Ordem pessoas de qualquer nacionalidade e religião em reconhecimento de contributos extraordinários para as obras sócio – caritativas da Casa Real ou pela propagação do culto de São Miguel Arcanjo, tradicionalmente venerado como Anjo de Portugal e Anjo da Paz. Os membros da Ordem, Católicos Apostólicos Romanos são designados "Irmãos professos" e admitidos através da Real Irmandade de São Miguel da Ala, uma Associação Católica de Fieis da qual é "Juíz" SAR o Duque de Bragança. Postulantes que não são condecorados com a Ordem por serviços extraordinários, poderão ingressar na Real Irmandade se forem Católicos praticantes e desde que não sejam divorciados ou que estejam interditados de receberem os sacramentos
    José Tomaz de Mello Breyner | 09.06.2011 | 09.54Hver comentário denunciado
  • Deve ter sido a primeira vez que uma Ordem como esta de São Miguel the Ala foi registada como marca. Mas para quem percebe destas coisas, sabe que o regula as ordens de Cavalaria é o Internacional Chivalry Orders Register e como podemos ver neste link : http://www.icocregister.org/2004otherinstitutions. htm este Instituto em relação à ordem de São Miguel the Ala diz o seguinte : 1. Portugal House of Bragança (Catholic). Saint Michael of the Wing. Founded: 1171/1848/1981[67]/2001 (Conferred since 1981). Ribbon: Red. Grand Master: H.R.H. Dom Duarte, Duke of Bragança (Duarte III, Titular King of Portugal and the Algarves) (b. 1945). Oficialmente isto é o que importa, e não as artimanhas que Engº Nuno the Camara Pereira usa para sacar "massa" a SAR o Senhor Dom Duarte que é um homem sério, e sabe muito bem o que faz.
    José Tomaz de Mello Breyner | 09.06.2011 | 09.52Hver comentário denunciado
  • Caramba!
    Podia utilizar o emblema dos corruptos do FC Porto!...
    Herculano | 09.06.2011 | 01.55Hver comentário denunciado
  • AINDA HÁ JORNAIS ESTÚPIDOS E GENTE ESTÚPIDA QUE ACREDITA EM "ESTÓRIAS" DE UM LOUCO DUM FADISTA!
    Maria | 08.06.2011 | 17.26Hver comentário denunciado
  • Enfia as malguinhas no cu oh alexandre barreira!
    Boi | 08.06.2011 | 17.04Hver comentário denunciado
  • Não sei. O que parece é que caímos nas mãos de agiotas, quem sabe apoiados por quem conhece profundamente todos esses malabarismos e trâmites legais também. Cada vez mais gente honesta está a ser injustamente criminalizada pela voracidade destes agiotas. Será este mais um caso? Parece.
    CRIMINOSOS? | 08.06.2011 | 16.06Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Ora bem . . . !
    Mais uma prova provada . . . !
    De que isto é tudo . . . !
    UMA QUESTÃO . . . !
    DE "MALGUINHAS" . . . ! ! !
    alexandre barreira | 08.06.2011 | 15.21Hdenunciar comentário
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  • Existe muita gente a registar marcas e logos para depois pôr os verdadeiros proprietarios em tribunal. são gente mesquinha e agiota. Este "gajo" (não tem outro nome) é um deles... é triste e tenho pena (embora seja socialisa e não monarca) do D. Duarte que foi apanhado nas teias desse miserável.
    Susana Dias | 08.06.2011 | 15.08Hdenunciar comentário
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  • O Nuno é cá um fadista!!!!!!
    Só num país de iletrados é que confunde Ordem de S. Miguel de Ala com Real Ordem de S. Miguel de Ala.
    Mas enfim, nesta coisas de dinheiro, mando o dito!
    Mas lá que é fadista, é!!!!
    Republicano | 08.06.2011 | 14.32Hver comentário denunciado
  • E porque não D.Duarte não é um cidadão como os outros era o que mais faltava acho muito bem que pague é como este e outros que estamos sem dinheiro.
    Manuela Pinto | 08.06.2011 | 13.52Hver comentário denunciado
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