Administração Pública obrigada a emagrecer 1% ao ano
O novo ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, vai ter de continuar a apostar na redução dos recursos humanos da função pública, podendo optar pela atual regra de uma entrada por cada duas saídas ou aumentar este rácio.
O memorando de entendimento com a 'troika' internacional determina a redução de pessoal da Administração Pública central em um por cento ao ano e da administração local em dois por cento ao ano.
Com a redução de um por cento na Administração Central prevê-se a saída de 5.000 funcionários por ano.
O programa eleitoral do PSD defende, no entanto, uma redução mais rápida, permitindo apenas a entrada de um trabalhador por cada conjunto de cinco que saísse.
Os sindicatos do setor e o secretário de Estado da Administração Pública cessante consideraram que uma redução deste tipo levaria ao colapso de muitos serviços.
Com a regra em vigor de uma entrada por cada duas saídas, deixaram a função pública 70 mil trabalhadores desde 2005, com uma redução anual de 10 mil funcionários na administração central do Estado.
No âmbito da contenção da despesa pública, e dando cumprimento ao memorando da 'troika', o novo Governo deverá manter o congelamento dos salários dos trabalhadores da função pública até 2013, assim como das pensões de reforma, exceto das mais baixas.
Está também prevista a introdução de um imposto às pensões acima dos 1.500 euros.
O corte das pensões acima dos 1.500 euros vai ser aplicado a nível global mas vai sobretudo penalizar os aposentados da função pública, dado que as pensões do setor privado são maioritariamente inferiores ao montante definido.
Na função pública existem muitas pensões acima dos 1.500 euros, sobretudo atribuídas a juízes, médicos e professores.
Os pensionistas da função pública representam cerca de 134 mil pensionistas num universo total de 429 mil aposentados, o equivalente a 31,2 por cento.
2 comentários
Quando os governos pedem sacrifícios ao povo,estes sacrifícios,não são para os que ganham pensões acima dos 1.500£. Quando os governos apelam ao povo para reduzirem as suas despesas e pouparem nas suas magras reformas, estes sacrifícios não abragem os pensionistas com pensões superiores a 1.500£.
Quando os governos apregoam aos sete ventos, uma melhor política de emprego que conduza à diminuição da precaridade dos recibos verdes e contratos de trabalho feitos à revelia da lei, que se assemelham a um regime de ditadura, como resposta o povo tem de presente nas notícias diárias :"Mais empresas estão a fechar pondo em risco dezenas de trabalhadores, estes trabalhadores ficam sem o seu ganha pão"....Porque as reformas gordas da função pública levam todo o dinheiro do estado e do contribuinte. Entendido!....
Esses trabalhadores que ficam desempregados ,não ficam com pensões , não tem direito a reformas, e mutos deles nem sequer direito ao fundo de desemprego. São estes os trabalhadores precários que levantaram o país após o 25 de Abril. Agora,não os vamos ter em 2011, para levantar o país da inercia que este se encontra, porque são trabalhadores que estão com mais de 50 anos. Ao contrário temos excesso de jovens licenciados que não vão aprender a trabalhar em portugal , temos jovens formados com cursos técnico médios que não vão ter empresas para trabalharem. Resumindo : Temos pensionistas com boas reformas que vão só alimentar vícios aos netos e tapar buracos nas despesas mensais dos filhos. Acabou-se.