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União europeia

Portugal deverá continuar a receber um nível idêntico de ajudas comunitárias após 2014

29 | 06 | 2011   16.48H

Portugal deverá continuar a receber após 2014 um nível idêntico ao atual de dinheiros de Bruxelas para apoio ao desenvolvimento do país, segundo a proposta da Comissão Europeia que vai ser publicada ainda hoje.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

O documento que a Agência Lusa teve acesso prevê que os 27 dediquem de 2014 até 2020 cerca de 376 mil milhões de euros à política de coesão – aproximar as regiões menos desenvolvidas da média europeia – num orçamento global de 1.083,5 mil milhões de euros (1,11 por cento do PIB).

Fonte comunitária assegurou que este montante significa que Portugal vai continuar a receber o mesmo nível de apoios dos Fundos Estruturais e de Coesão, já que continua a ser um país com várias regiões com um nível de riqueza abaixo de 75 por cento da média da União Europeia.

Bruxelas também propõe a criação de um novo tipo de “regiões de convergência” com apoios especiais para as zonas entre 75 e 90 por cento do nível de produto médio dos 27.

A Comissão Europeia avança ainda a possibilidade de a taxa de cofinanciamento comunitário em fundos estruturais e de coesão ser aumentada “de cinco a 10 pontos percentuais” de forma a aliviar o esforço dos orçamentos nacionais, numa altura de aperto na maior parte dos Estados-membros.

Haverá assim a possibilidade de concentrar o mesmo dinheiro de Bruxelas em menos projetos de investimento com um esforço menor para o orçamento nacional.

A contrapartida será que as regras de utilização dos fundos serão mais apertadas e o dinheiro terá de ser gasto em prioridades políticas da Estratégia 2020 como a Educação, Formação, Inovação e Investigação, para só citar algumas.

“Não será permitido gastar dinheiro, como o foi no passado, na construção de estádios de futebol”, referiu a fonte comunitária.

A construção de infraestruturas como autoestradas terá “muito menos fundos”, mas haverá mais verbas para investimentos em redes de transporte entre os Estados-membros.

A proposta de quadro financeiro plurianual 2014-2020 que o executivo comunitário está a ultimar irá substituir e modernizar o atual enquadramento geral do orçamento comunitário, que termina em 2013.

O projeto da Comissão Europeia irá ser discutido a partir de agora e Bruxelas gostaria que os Estados-membros e o Parlamento Europeu o aprovassem definitivamente até ao final de 2012.

Os regulamentos de aplicação para cada uma das áreas mencionadas na proposta global feita hoje serão apresentados entre setembro e dezembro do corrente ano.

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