A DECO visitou em Agosto de 2008 um total de 28 lares de idosos nas regiões de Lisboa e do Porto, tendo "chumbado" 21 na sua avaliação, considerando mesmo que quatro deles, na zona da capital, não reúnem condições mínimas de segurança.

"Pedimos que estes quatro sejam encerrados para obras enquanto não conseguirem condições mínimas de segurança. São lares que colocam em risco a vida das pessoas", disse hoje, em conferência de imprensa, Teresa Belchior, responsável da DECO.

Os lares que, segundo a DECO, deveriam encerrar por questões de segurança são o Lar de Idosos Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, a Mansão de Santa Maria de Marvila, a Associação Serviço Social ASAS e a Confraria S. Vicente de Paulo.

Teresa Belchior explicou que em Junho de 2008 foram enviados questionários a 124 lares (com e sem fins lucrativos) dos 416 que existem em Lisboa e Porto, tendo depois sido escolhidos 29 para visitas não programadas.

Um desses lares escolhidos (Associação de Apoio Social da TAP) não permitiu a entrada da DECO sem marcação prévia, pelo que a amostra incide em apenas 28 estabelecimentos.

"Todos os lares permitiram a entrada e, do ponto de vista do consumidor, o que queremos é ver as condições do dia-a-dia sem preparação", explicou.

Dos 28 lares visitados, e tendo em conta três critérios (segurança contra incêndios, evacuação e serviços), apenas um lar teve classificação de "bom" (Casa do Penedo em Lisboa) e seis obtiveram classificação "média".

A esmagadora maioria dos 28 lares, segundo a DECO, contém falhas e lacunas intoleráveis ao nível dos serviços, na evacuação e na segurança contra incêndio.

A amostra deste estudo, cujos resultados foram já enviados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Instituto de Segurança Social, responsável pelo funcionamento e fiscalização destes estabelecimentos, foi escolhida entre Instituições Particulares de Solidariedade Social que representam mais de 70 por cento das respostas sociais dos lares.

Segundo a DECO, do estudo que será publicado na revista Proteste de Fevereiro transparece que a segurança e a qualidade de vida estão mal resolvidas.

Ao nível dos serviços, um dos aspectos mais penalizadores é o número reduzido de funcionários que ficam com os idosos durante a noite e que oscilam entre um e cinco, o que, para a DECO, na maioria dos casos não é suficiente.

Há estabelecimentos com três funcionários nas horas nocturnas para 130 idosos, como é o caso do Lar de São José, em Torres Vedras, ou o da Sagrada Família, na Buraca, onde a relação é de dois funcionários para 90 idosos.

Num momento de emergência, refere a associação, será difícil socorrer idosos, alguns com mobilidade condicionada.

O estudo destaca ainda que os quartos privados são raros e que apenas em sete lares o número de camas não é superior a dois.

No Lar da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, um dos quatro que a DECO aconselha a encerrar, 16 idosos estão no mesmo espaço, enquanto na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa, dormem 12.

O único aspecto minimamente positivo, na maioria dos casos, refere a DECO, relaciona-se com a detecção e alarme, em caso de incêndio, mas as falhas graves não são atenuadas nem compensadas por esse facto.

Em apenas 10 lares, os caminhos de evacuação tinham menos de 25 metros, nos restantes eram demasiado longos e em alguns prolongavam-se por mais de 50 metros.

Por outro lado, acrescenta o estudo, em 9 lares estes caminhos estavam bloqueados ou estreitados com mesas ou cadeiras de rodas e em 13 lares não existiam sequer saídas de emergência independentes.

O aspecto mais vulnerável na segurança foi a compartimentação entre espaços, que impede a propagação de um incêndio.

Em 20 lares, as falhas eram muito graves e apenas seis estabelecimentos tinham escadas protegidas com portas apropriadas.