Filhos vítimas de fuga ao segredo de justiça
Uma acusação de alegada violência doméstica cometida por Paco Bandeira tem andado nas páginas dos jornais e revistas. A publicidade dada a estes “escândalos”, que por regra envolvem figuras públicas, ou em que pelo menos uma das partes é conhecida e por isso mais susceptível tanto à vingança como ao interesse que a sua vida suscita, é ainda mais chocante quando existem crianças envolvidas.
Sinceramente acredito que quando assim é, os juízes deviam procurar apurar, antes de decidir fosse o que fosse, qual é dos dois é responsável pela fuga da informação sobre o processo, porque quem fomenta ou permite que as suas desavenças pessoais, ainda por cima invariavelmente sórdidas, se tornem primeira página, comete um tamanho maltrato a um filho, que não merece deter a sua guarda.
Em concluindo que foram os dois, então deve puni-los a ambos, e considerar inibi-los dos seus direitos parentais. Tenho a certeza de que era uma forma de levar a que os pais em litígio pensassem duas vezes antes de usarem os jornais e as revistas como armas num divórcio ou em decisões de regulação do poder parental.
Mas este caso parece ter um requinte de malvadez inédito, ou talvez seja eu que dei por ele pela primeira vez. Neste, surgem na comunicação social declarações da criança contidas no próprio processo, e que resultam de encontros entre a criança e especialistas indicados pelo tribunal.
Já não basta a crueldade da vizinha anónima, que conta a cena a que assistiu, ou o desabafo que ouviu, mas agora viola-se o sigilo que foi prometido a uma criança em nome de uma instituição que deve ser garante de todos os seus direitos? Conquista-se a sua confiança para que se “confesse” e depois são os pais, ou alguém próximo, a trair essa confiança, alinhando-a à força contra pai ou contra mãe? Comissões de Protecção, juízes, MP, polícia, alguém venha em defesa destas crianças!




