Reforma laboral
A propósito dos resultados alcançados na concertação social, afluiu-me à memória um texto já antigo, publicado aquando da entrada em vigor do Código do Trabalho de 2004, da responsabilidade do então Ministro Bagão Felix. Com a vénia devida, atrevo-me a reproduzir alguns excertos:
“Alega o perigoso Bagão (que se fosse de uva certamente seria de moscatel) que a moribunda e já saudosa legislação não é compatível com as exigências da economia num mercado globalizado e exigente. Que se lixe a economia, e o mercado, e a globalização. Mexer no sacrossanto domínio das relações de trabalho, favorecendo os patrões e prejudicando a classe trabalhadora, é cravar um punhal no coração das conquistas de Abril, como à exaustão vem repetindo o avisado líder da CGTP, putativo líder do PCP, outrora operário e hoje académico, quase Doutor.
Não posso estar mais de acordo. Como trabalhador assalariado proclamo, deste canto de página, a minha inteira solidariedade com esse movimento nacional de repúdio pelos infamantes atentados ao direito ao emprego para toda a vida, ao direito ao lugar, sempre ao mesmo lugar que a ambição não é virtude cristã, ao direito às faltas, que todos somos doentes e, sobretudo, ao direito a produzir pouco, que os patrões não se querem muito ricos e, precavidos, já não contam com o que se produz, mas com os subsídios que o Estado lhes dá e com as receitas fiscais que lhes não cobra.
Como a ilustrada, actual e patriótica Central (que já foi Intersindical), defendo que há que trabalhar pouco para que o trabalho chegue a todos e considero fascizante o discurso da produtividade e da competitividade. Se é o mercado que obriga a esta reaccionária reforma, então mudemos de mercado.
Em vez do rabo da Europa, sempre poderemos ser o corno da África.”
Oito anos volvidos. E tudo parece estar na mesma. Para pior…!!!




