COLUNA VERTICAL

Roubalheira

22 | 05 | 2012   20.43H
José Luís Seixas

As notícias que vêm sendo publicadas nestas últimas semanas sobre parcerias e contratos públicos constituem a comprovação de que Portugal esteve realmente a saque nesta derradeira década. Não nos referimos a especulações, a considerações genéricas, à velha tradição lusitana da maledicência. Não. Acolhemo-nos nos Relatórios do Tribunal de Contas e na publicitação de factos que demonstram à saciedade os favores prestados a alguns grupos económicos em detrimento do interesse público.

Sabemos hoje, sem qualquer tipo de dúvida, que o paradigma negocial assumido pelo Estado português em grandes contratos de concessão ou nas denominadas parcerias público-privadas era a assunção plena e integral do risco, propiciando ao contratante privado a absoluta segurança no resultado, isto é, proveito seguro e caucionado.

Ou seja, a modalidade contratual radicava numa equação simples: prejuízos públicos; lucros privados. Mais ainda. Insatisfeito com esta responsabilidade pública de acomodar através dos impostos dos portugueses os eventuais prejuízos do negócio, ainda se sujeitava o Estado a suportar o diferencial que se apurasse necessário para perfazer o nível de receita prometida ao contratante privado num regime de ganhos mínimos garantidos.

Nestas notícias se antolham muitas das razões que fizeram sucumbir as finanças públicas e explodir o défice. Espera-se que o trabalho exaustivo do Tribunal de Contas seja consequente e as responsabilidades sejam assacadas a quem usou o dinheiro de todos em gentilezas, simpatias e favores aos que lhes iam protestando lugares, mordomias e majestáticas retribuições no ocaso do poder. Quer saber quem são? São muitos. E andam todos por aí.

© Destak
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