OPINIÃO

A luta de Passos pela sobrevivência

18 | 01 | 2017   20.27H
Duarte Cordeiro (Vice-Presidente da Câmara de Lisboa)

Ao analisar a discussão em torno do acordo obtido na concertação social que prevê o aumento do salário mínimo nacional (SMN) de 530 para 557 euros, com a possibilidade da redução da taxa social única (TSU) em 1,25% para os trabalhadores que beneficiem do SMN, importa perceber o seu alcance. Em primeiro lugar, temos de ter em conta que o nosso país tem mais de 650 mil trabalhadores a receber o atual SMN de 530 euros. Igualmente, devemos considerar que cerca de 37% dos novos contratos de trabalho têm uma remuneração igual ao SMN. Este aumento permitirá automaticamente melhorar a vida de muitos portugueses e enquadra-se nos objetivos do Programa do Governo que prevê o aumento progressivo do SMN para os 600 euros até 2019. O elemento mais polémico deste acordo é a redução de 1,25% da TSU. Esta exigência surgiu dos representantes dos empregadores e foi aceite pela UGT e pelo Governo sabendo que a medida é temporária e que o efeito positivo do aumento do SMN nas contas da Segurança Social, é muito superior ao impacto provocado pela redução temporária da TSU. Por outro lado, há que ter em conta que vigorava, até ao final do ano, uma redução de 0,75% da TSU, para os mesmos efeitos, tendo merecido _o apoio do PSD. Passos Coelho decidiu, ignorando as posições que tinha assumido no passado em situação idêntica, que votará contra este acordo na apreciação parlamentar apresentada pelo BE e pelo PCP. Várias personalidades e comentadores de direita apressaram-se a elogiar-lhe o sentido “tático” por destruir um acordo da concertação social. Passos Coelho acha que destruiu um acordo do Governo, mas na realidade destrói um acordo entre parceiros sociais, cria instabilidade, perde credibilidade e afasta-se do interesse nacional. Fica claro que já só lhe interessa sobreviver.

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