OPINIÃO

As contas de Lisboa

12 | 04 | 2017   22.12H
Duarte Cordeiro (Vice-Presidente da Câmara de Lisboa)
Uma das principais reformas ocorridas em Lisboa diz respeito às suas contas municipais. Nos últimos dez anos, passamos de uma situação muito negativa para uma situação de enorme robustez. Hoje, a resiliência de Lisboa é muito maior, as finanças municipais dependem menos de ciclos económicos favoráveis e a divida caiu de forma significativa. A dívida legal do município passou de 1.130 milhões de euros (M€), em 2007, para 560M€, em 2016, com o último ano a contribuir com uma redução de 53M€. A dívida a fornecedores passou de 459M€ e de um prazo médio de pagamentos de 324 dias, em 2007, para 2M€ e para um prazo médio de pagamentos de 2 dias, em 2016 (sim, leu bem). Os proveitos correntes cresceram de 459M€, em 2013, para 641M€, em 2016. As empresas municipais apresentam resultados positivos. Ao contrário do que a oposição tem dito, isto foi possível com mais investimento, uma política amiga das famílias e com a aquisição de património municipal a superar a sua venda. Na Área Metropolitana de Lisboa, a devolução de IRS de Lisboa, de 2,5%, é a mais elevada, a soma das taxas de saneamento e de resíduos é a 5ª mais baixa e o IMI, com a taxa mínima de 0,30%, também é o mais baixo. Nos últimos 4 anos, foram adquiridos 249 M€ de património municipal e vendidos 204M€. Apesar da situação financeira ser muito favorável está a ser negociado um empréstimo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), ao abrigo do Plano Juncker, para criar condições favoráveis para que as próximas gerações possam fazer os investimentos de que a cidade precisa. Até 2020 será trocada uma divida de 308M€, com juros mais altos, por 250M€ de divida do BEI, com juros mais baixos. Os investimentos essenciais no Plano de Drenagem, Habitação Social, em creches e escolas, não colocam em causa a capacidade de mais investimentos no futuro.
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